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Haddad vai levar a Lula proposta para tirar reoneração da folha de MP

Líderes do Senado se reuniram com os ministros da Fazenda e das Relações Institucionais para discutir o assunto, alvo de disputa entre governo e Congresso

Por Da Redação Atualizado em 7 Maio 2024, 17h28 - Publicado em 6 fev 2024, 20h18

A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta terça-feira, 6, após reunião de líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas a decisão sobre a medida reivindicada por parte dos senadores e deputados ainda depende do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que se espera que até o final da semana o governo possa revogar o trecho da MP 1202/2023 sobre o tema e encaminhar um projeto de lei tratando do assunto, mantendo as demais questões na MP, como a revogação dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais na medida provisória.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração/reoneração”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). “Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza.”

A reivindicação veio após a MP 1202/2023, editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ter restringido os efeitos da Lei 14.784, de 2023, que prorrogou até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de vários setores. A lei é decorrente de um projeto aprovado pelo Congresso para estender o período de desoneração, que acabaria em dezembro do ano passado. O projeto foi vetado integralmente pelo governo e depois retomado pelo Congresso com a derrubada do veto.

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Efraim Filho lembrou que a decisão do governo de editar a MP após a rejeição do veto gerou um incômodo entre os parlamentares. Segundo ele, a discussão durante a reunião foi “mais de forma do que de conteúdo”. “O tema causou um ruído muito forte com o Congresso Nacional”, afirmoi. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido pelo Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos. Houve a compressão do ministro.”

Randolfe reforçou que a discussão que está em jogo é sobre a necessidade fiscal do país e avaliou que, mesmo com o cancelamento da reunião dos ministros com líderes da Câmara inicialmente prevista para hoje, não afetará a decisão do presidente da República. Randolfe acrescentou que o espaço de diálogo seguirá aberto com os presidentes de ambas as Casas e parlamentares. “O encaminhamento que estamos dando é conversar, conversar e conversar. Quando estiver muito cansado, continuar conversando”, disse o senador.

(Agência Senado)

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