O novo arcabouço fiscal pode ser apresentado ainda esta semana, afirmou nesta terça-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem cravar datas, ele afirmou que terá uma reunião “conclusiva” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para acertar os últimos detalhes. 

O encontro estava marcado para esta terça-feira, mas foi desmarcado por problemas de saúde de Costa. “Como o ministro Rui Costa, em virtude de leves problemas de saúde, permaneceu na Bahia, nós deixamos para amanhã (quarta) a reunião sobre o arcabouço fiscal. Será amanhã ou presencialmente ou virtualmente, com a participação do ministro. É uma reunião, o presidente já me adiantou, que será uma reunião conclusiva. Portanto, nesta semana vamos divulgar”, afirmou a jornalistas na saída do ministério.

O arcabouço fiscal é o conjunto de novas regras que vai substituir o teto de gastos. A intenção de Haddad era divulgar o projeto antes da reunião do Copom, que na quarta-feira passada manteve em 13,75% a taxa básica de juros. Lula adiou a apresentação para depois da viagem para a China, que acabou não acontecendo. A ideia é agilizar a apresentação ainda neste mês para que sirva de base para a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser encaminhada até 15 de abril, prazo legal.

“Isso [o prazo de 15 de abril] não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra do arcabouço fiscal”, afirma Haddad.

O Ministério da Fazenda aposta na apresentação do arcabouço para dar uma sinalização sobre a visão fiscal do governo e espera, com isso, conseguir influenciar na Selic. Na ata do Copom, divulgada nessa terça, o Banco Central afirmou que um projeto “sólido e crível” pode ajudar no processo de desinflação, mas não há uma relação direta entre o arcabouço e a queda dos juros.