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Lula e Haddad se reúnem com líderes em busca de solução para a reoneração

Ministro da Fazenda afirma que clima com o Congresso para tratar o tema é 'mais favorável'; Parlamento prorrogou desoneração até 2027

Por Larissa Quintino Atualizado em 7 Maio 2024, 17h09 - Publicado em 20 fev 2024, 09h31

A novela da desoneração (ou reoneração) da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ganhar mais um capítulo nesta terça-feira, 20. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e lideranças do Congresso para definir a agenda prioritária do governo no Congresso — e a solução para o impasse da desoneração é o item um da pauta.

“O Ministério nunca se furtou a sentar à mesa com o Congresso para encontrar denominador comum. Eu penso que hoje o ambiente está muito mais favorável para a gente sentar e discutir isso ao longo do próximo mês e, quem sabe, até finalizar as negociações e concluir esse processo”, afirmou o ministro na noite de segunda-feira. 

O governo, contrário à prorrogação do benefício de desoneração da folha até 2027, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, publicou uma medida provisória propondo uma reoneração parcial da folha de pagamentos. A MP foi mal recebida pelos parlamentares, que pressionaram pela devolução. A solução costurada entre a pasta de Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é o envio de um projeto de lei sobre o tema, que seria discutido pelos parlamentares, e não a entrada em vigor via MP.

“A gente fez um apanhado de todas as considerações feitas pelos líderes, do presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, que tem um grande prestígio junto ao presidente Lula. Mas também entramos um pouco no mérito dos números, para que todo mundo tenha consciência do que está em jogo. Um volume de recursos muito considerável, e precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal”, afirmou o ministro na noite de segunda.

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A desoneração da folha, em vigor desde 2012, substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas que variam entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A proposta do governo é reonerar os setores. Neste caso, a alíquota passaria a ser entre 10% e 15% sobre até um salário mínimo, podendo voltar aos níveis antigos em quatro anos para alguns setores.

Os 17 setores em questão são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Agenda econômica

Além da reoneração, outro tema que deve ser debatido na reunião desta terça-feira é uma reforma microeconômica, composta por oito projetos já em tramitação no Congresso e que tratam do mercado de crédito. 

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