Com o objetivo de recompor o orçamento público, o governo federal retoma a cobrança dos impostos sobre a gasolina e o etanol nesta quarta-feira, 1, de forma gradual. A reoneração dos impostos sobre gasolina será de R$ 0,47 e do etanol de R$ 0,02, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva realizada na tarde desta terça-feira, junto ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O modelo proposto prevê uma alíquota mais alta para a gasolina em comparação ao etanol, com o objetivo de tributar mais o combustível fóssil. O retorno do imposto é inferior ao patamar de antes da zeragem.

“Nosso compromisso é recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral por razoes demagógicas”, disse Haddad. Além da retomada da tributação, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportação do petróleo bruto por meio de uma medida provisória com validade de 4 meses. A alíquota de exportação, que atualmente é zero, será de 9,2%. A Fazenda estima uma receita de 6,6 bilhões de reais com o novo tributo e visa recompor a arrecadação menor prevista com a retomada do PIS/Confins para garantir os 28,8 bilhões de reais projetados pela pasta. “Avaliamos que o imposto ‘alternativo’ não deverá gerar o efeito de arrecadação pretendido, visto que o imposto temporário gera uma postergação de negócios, ainda mais em commodities globalizadas. Em outras palavras, o petróleo tem mais valor em estoque do que sendo exportado, tendo em vista a perspectiva de receita futura após a remoção do imposto em 4 meses”, diz Étore Sanchez, sócio da Ativa Investimentos. 

O objetivo, segundo Silveira, é também “atrair investimentos não só da Petrobras, mas de outras petroleiras para refino interno”. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a medida representa algo em torno de 1% do lucro da Petrobras.

Juros

Após anunciar o aumento de impostos sobre combustíveis, Haddad disse esperar que a medida leve o Banco Central a reduzir os juros. A Selic vem sendo mantida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central.

Segundo o ministro, as medidas são benéficas para a inflação no médio e longo prazo, o que abre espaço para a queda dos juros. Haddad disse que o próprio Copom reconhece isso, em seus comunicados. Além disso, o ministro ressaltou que a reoneração dos combustíveis ajuda o governo a cumprir a meta para as contas públicas no ano, o que, segundo ele, também é um fator para os juros caírem. “Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil. Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.

Fernando Haddad afirmou ainda que as taxas de juros no Brasil estão produzindo ‘malefícios pra economia’: “Existe problema no crédito, problema no horizonte de crescimento na economia, país está unido em torno dessa causa, que é redução das taxas de juros”.