Guedes e líder do governo divergem sobre reforma administrativa
Ministro e o senador Bezerra Coelho dão declarações conflituosas sobre o envio da PEC que muda regras do funcionalismo público
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Atualizado em 19 nov 2019, 18h57 - Publicado em 19 nov 2019, 18h42
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE), desentenderam-se quanto ao envio da reforma administrativa ao Congresso. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Guedes afirmou que o texto será encaminhado à Câmara até a próxima semana. Pouco depois, Bezerra, ao sair de reunião no Palácio do Planalto, afirmou que o envio pode ficar para 2020.
O governo vê dificuldades na tramitação da proposta, que altera as regras do funcionalismo público para novos servidores. Mesmo sem um texto final, espera-se o fim da estabilidade de emprego antes do décimo ano de serviço e o alongamento dos planos de carreira. A medida, que será encaminha no formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enfrenta a resistência de políticos da esquerda e da direita.
Guedes afirmou, no entanto, que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, cobrou a entrega da PEC. “Maia fica nos cobrando o tempo todo: ‘Quando é que vocês vão enviar a reforma administrativa?’. E a gente quer enviar o mais rápido possível”, disse o ministro.
Já Bezerra, que havia se encontrado há pouco com o presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a reforma “pode ficar para o ano que vem”, embora tenha deixado claro que não havia nenhuma decisão tomada em relação ao tema. Segundo o líder do governo no Senado, a pauta encaminhada nas últimas semanas já é extremamente densa.
Foram encaminhadas três PECs há duas semanas: a do Pacto Federativo, a Emergencial e a dos Fundos. Na semana passada, também chegou ao Legislativo a Medida Provisória do plano de emprego do governo, desonerando a folha de pagamentos de empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos que estejam em seu primeiro emprego.
A reforma administrativa sempre foi um dos pontos prioritários do Plano Guedes, conforme VEJA havia demonstrado em agosto. Junto dessa, a reforma tributária é outro pilar do plano e que também está empacado. Procurado, o Ministério da Economia preferiu não se posicionar sobre o desencontro.
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