Governo reverte parte da alta do imposto do etanol

A alíquota para os distribuidores, atualmente em R$ 0,194 por litro, passará a R$ 0,1109 por litro

Por Felipe Machado SEGUIR SEGUINDO 28 jul 2017, 19h20

Posto de Combustível - Aumento da gasolina e outros combustíveis (Marivaldo Oliveira/Código19/Agência O Globo)

O governo federal reverteu parte do aumento de PIS/Cofins do etanol anunciado na última semana, em meio ao reajuste dos impostos nos combustíveis. A alíquota para os distribuidores, atualmente em R$ 0,194 por litro, passará a R$ 0,1109 por litro. Antes do aumento, essa taxa estava zerada. O reajuste foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Desde a última semana, a Receita Federal calculava se o reajuste no etanol estava dentro do limite legal. Isso porque uma outra norma estipula o valor máximo que esses impostos podem ter em relação ao preço final médio do produto. A redução desta sexta-feira é para adequar o preço do combustível a esse limite.

O Ministério da Fazenda estima que a mudança decretada na tarde de hoje vá reduzir a arrecadação em cerca de 500 milhões de reais. A previsão de receita extra com o aumento nos combustíveis era de 10,4 bilhões de reais. Com a alta, o governo pretende ganhar fôlego extra para fechar as contas públicas dentro da meta neste ano, um rombo de 139 bilhões de reais. O rombo até junho é de 56,097 bilhões de reais.