Governo pode fazer ajustes na proposta que altera regras do BPC

"Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos, a gente pode rever", disse o secretário da Fazenda, Dario Durigan

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 dez 2024, 18h38 - Publicado em 10 dez 2024, 16h50

O secretário da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 10, que para destravar a votação do pacote de corte de gastos é possível que o governo faça algum ajuste nas mudanças sugeridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as medidas propostas pelo governo, está o pente-fino com aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do acesso ao benefício, com algumas mudanças na regra. Segundo Durigan, uma das críticas que a Fazenda recebeu sobre as medidas que miram o BPC foi em relação à ampliação do conceito de renda familiar utilizado para análise da elegibilidade do benefício.

Segundo a proposta do governo, será considerada não apenas a renda do cônjuge que mora junto, mas também a do cônjuge ou companheiro que mora separado. Além disso, será incluída a renda de irmãos, filhos e enteados que moram na mesma casa, mesmo que não sejam solteiros.

O secretário disse que se reuniu com a bancada do PT e ouviu as preocupações. “Em relação ao conceito de família que coabita, que é algo que pode ter espaço para fraude, mas, ao mesmo tempo, pode impactar pessoas que não têm, que de fato teriam direito”, disse.

Durigan afirmou que os ajustes podem ser feitos “preservando o impacto fiscal e corrigindo, eventualmente, algum conceito ou alguma imprecisão que tenha incomodado, não só a bancada do PT, mas outras bancadas também”, disse.

“A nossa intenção é rever e ter um controle a mais nessas políticas com foco. Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos, a gente pode rever, acho que não tem um problema maior com relação a isso”, disse.