Governo Lula publica MP com reoneração parcial da folha
Medidas que buscam equilibrar as contas e cumprir déficit zero em 2024 foram criticadas por parlamentares por contrariar derrubada do veto à desoneração
O governo Lula publicou em edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União a Medida Provisória que reonera parcialmente a folha de pagamento. A MP anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta inclui ainda outras medidas que buscam cumprir a meta de déficit zero em 2024.
A reoneração “parcial e gradativa” defendida por Haddad busca compensar a derrubada pelo Congresso do veto de Lula à desoneração da folha de dezessete setores da economia, algo que impactou a arrecadação fiscal.
A Medida Provisória publicada pelo governo tem efeito imediato, mas precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias. Após esse prazo, a MP perde a validade.
O pacote anunciado por Haddad foi criticado por parlamentares, que indicaram que as medidas vão encontrar resistência no Congresso. Autor do projeto que prorrogou a desoneração, senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a MP “contraria uma decisão tomada por ampla maioria” do Parlamento e afirmou que a reoneração traz “insegurança jurídica” para empresários.
A dívida bancária de filha e ex-mulher de Carlos Alberto de Nóbrega
TV Globo explica saída repentina de Sheron Menezzes do ‘Altas Horas’
Fermento natural agora em duas horas (e não 15 dias)
Igreja Cristã Maranata prova que a união faz a força
Cientistas alertam para possível colapso das inteligências artificiais
