O Tesouro Nacional revisou nesta terça-feira o déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2016 a 161,298 bilhões de reais, ante 154,255 bilhões de reais antes, após incluir na conta o impacto de operações feitas dentro do programa de financiamento estudantil Fies.

Apesar da alteração, o rombo seguiu dentro da meta oficial, de saldo negativo de 170,5 bilhões de reais para o ano passado. Em apresentação, o Tesouro lembrou a grande diferença entre o resultado que havia inicialmente apurado e aquele apontado pelo Banco Central para o governo central, de déficit primário de 159,473 bilhões de reais.

A discrepância acendeu o alerta entre os técnicos, que acabaram identificando o Fies como principal causador de números tão distintos. Isso porque o Tesouro utiliza nas suas contas a metodologia “acima da linha”, ponderando a diferença entre receitas e despesas primárias. Por essa ótica, o Fies não impactava o resultado primário, pois era classificado como despesa financeira.

Agora, haverá aprimoramento nos registros, que passarão a considerar o impacto primário decorrente do resultado líquido de desembolsos e reembolsos dos financiamentos do Fies, levando em conta o índice de inadimplência dos contratos.

De acordo com o Tesouro, o impacto do Fies no primário foi de 7,042 bilhões em 2016. No acumulado de janeiro a maio de deste ano, a despesa com o programa já soma 1,4 bilhão de reais.

Cálculo dos pagamentos

Segundo o coordenador-geral de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro, Felipe Bardella, essa despesa é a diferença entre o que o governo recebe de pagamento das prestações dos estudantes e o que desembolsa para custear o programa. A partir de junho, ela passará a integrar o relatório mensal do Tesouro na linha de “outras despesas obrigatórias”. Sua inclusão também ensejará a revisão da série histórica até 2010, o que será feito quando forem concluídos os dados de inadimplência vigentes para o Fies em cada ano.

O BC considera em seus cálculos do resultado primário o critério “abaixo da linha”, analisando a evolução de saldos de ativos e passivos financeiros que compõem a dívida líquida do setor público consolidado. Dessa forma, já vinha observando o impacto do Fies, uma vez que a execução de financiamentos tem superado o aumento dos ativos financeiros informado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Como a despesa primária relativa ao Fies será abrangida pelo limite constitucional imposto aos gastos públicos, a referência para o teto de despesas primárias passou a 1,221 trilhão de reais em 2016, contra 1,214 trilhão de reais anteriormente. Já para este ano, o limite foi a 1,309 trilhão de reais, ante 1,302 trilhão antes.

(Com Reuters)