Governo dá isenção para parques temáticos importarem equipamentos

Alíquota de 20% foi eliminada; Para Ministério do Turismo, medida deve atrair mais investimentos para atrações atuais e abre espaço para surgimento de novos

Por Larissa Quintino 29 out 2019, 15h53

Ministério diz que fim do imposto deve ajudar a atrair investimentos para o setor (Divulgação/VEJA.com)

Parques temáticos e aquáticos terão isenção permanente de imposto de importação de equipamentos, informou o Ministério do Turismo nesta terça-feira, 29. Segundo a pasta, a expectativa é que a medida possa reduzir gastos e gerar mais empregos na área de lazer e atração turística. A alíquota de 20% para a importação era tratada como “gargalo” para o desenvolvimento do setor, de acordo com a pasta.

Segundo o ministério, o setor fatura mais de 3 bilhões de reais por ano no Brasil, recebe 30 milhões de visitantes e gera 15 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. “Com a novidade, a expectativa é de que os números cresçam ainda mais”, diz a pasta em nota.

A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior na terça-feira passada em resolução que alterou para zero por cento as alíquotas do imposto de importação incidentes sobre os bens de capital de vários setores da atividade econômica. A medida foi pulicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira.

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O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, disse que a facilitação para a importação de equipamentos pelos parques vai permitir que os empresários possam investir mais e, com isso, aumentar a atratividade não só de seu empreendimento, mas também para a movimentação do turismo nas regiões em que os parques estão instalados, além de possibilitar novas atrações deste porte. “Nossos parques já figuram como um dos principais destinos latino-americanos. Eles são âncoras econômicas nos locais onde estão instalados, induzindo o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população”, disse.