Novo corte do IPI deixa bilhões em renúncia fiscal para próxima gestão

Ministério da Economia alterou de 23% para 35% o corte do imposto em diversos itens industriais

Por Victor Irajá Atualizado em 29 abr 2022, 20h37 - Publicado em 29 abr 2022, 16h23

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes - (Andressa Anholete/Getty Images)

Dotado da acidez em seus comentários acerca da caridade e suas, às vezes, motivações, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) escreveu: “O futuro influencia o presente e o passado”. As motivações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reduzir ainda mais as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado, o IPl, estão claras: mudar o passado e dar de ombros ao futuro. Segundo medida editada nesta sexta-feira, 29, a isenção do imposto sobre produtos industrializados vai subir dos 25% (anunciados em fevereiro) para 35%. O corte entra em vigor no próximo dia 1º.

De cunho populista, a redução pretende mudar a percepção sobre os anos de governo Bolsonaro, aumentando as benesses para certos setores, o que pode ajudar em suas pretensões de reeleição. No entanto, ignora os impactos que deverão ter para o próximo governo, que, se mantidos os resultados das principais pesquisas de intenção de voto atuais, não ficarão para Bolsonaro. Isso porque o Ministério da Economia estima que a renúncia fiscal trarão, para a próxima gestão, perdas arrecadatórias de 27,4 bilhões, em 2023; de 29,3 bilhões de reais, em 2024; e de 32 bilhões de reais, em 2025. Neste ano, a renúncia seria de 23,4 bilhões de reais com a benesse tributária. Na ocasião da edição do decreto, em fevereiro, a estimativa de impacto era de 19,6 bilhões de reais em 2022.

Decreto

O presidente Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União alterando a tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o texto, a redução sobe para 35% para uma série de produtos. Entre eles, estão calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, carros, armas, móveis, brinquedos e máquinas.

O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o tributo influencia no preço final ao consumidor. O tributo possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%. Por lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, isto é, sem o aval do Congresso Nacional. Também não há exigência de apontamento de uma nova fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo que o aumento da arrecadação seja convertido em redução de impostos. Na última quarta-feira, ele adiantou durante evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que o governo aumentaria o percentual de isenção dado em fevereiro. A redução do IPI é uma carta já bastante usada pelo governo brasileiro. Nas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro na corrida eleitoral ao Planalto, a redução do imposto em automóveis e linha branca, por exemplo, foi bastante utilizada para estímulo ao consumo.