Gestão Lula se contradiz sobre combustíveis e prorroga desoneração
Presidente havia criticado medida de Bolsonaro por acreditar que redução de preços deveria ocorrer “de outras maneiras”
Um dos primeiros atos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu governo foi a assinatura de uma medida provisória (MP) mantendo os impostos federais PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis zerados e a desoneração feita durante o governo de Jair Bolsonaro. A MP, publicada nesta segunda-feira, 2, contradiz o que o presidente Lula disse em discurso na semana passada, na nomeação de seus últimos ministros, quando afirmou que não se deveria mexer com tributos para reduzir o preço da gasolina. Segundo ele, isso iria acontecer “a partir do momento que a gente montar também a diretoria da Petrobras”.
A mudança na decisão de Lula teria ocorrido sob influência da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, e do presidente do BNDES nomeado, Aloizio Mercadante, contrariando Fernando Haddad, ministro da Fazenda. De acordo com um cálculo realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o fim das desonerações encareceria a gasolina em 0,69 real o litro, enquanto o diesel em 0,33 real e o etanol em 0,26 real.
“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão em definitivo”, disse Renan Filho, ministro dos Transportes de Lula. As desonerações durante o ano de 2023 já estavam previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano que vem e, de acordo com a LOA, custariam 34,3 bilhões de reais para a isenção de Cide e PIS/Cofins para gasolina, etanol e GNV, e 18,6 bilhões de reais para a isenção de PIS/Cofins para o diesel.
A MP manterá a desoneração dos impostos federais durante sessenta dias, e o governo informou que a desoneração sobre o diesel ocorrerá durante um ano. A mudança da incidência dos impostos federais e do teto do ICMS sobre os combustíveis ocorreu no ano passado por meio da aprovação de duas leis complementares. Junto com outras benesses, como auxílio a taxistas e caminhoneiros, as medidas foram chamadas de “pacote de bondade” e consideradas eleitoreiras por ocorrerem às vésperas do pleito presidencial.
No mês passado, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que havia solicitado ao então ministro da Economia, Paulo Guedes, para não dar seguimento à medida provisória que estava sendo preparada pelo governo Bolsonaro para prorrogar as desonerações. “O pedido que fiz ao ministro Paulo Guedes, por telefone, foi que eu e o presidente Lula entendemos que o governo atual deveria se abster de medidas que fossem impactar o custo dos acontecimentos para o futuro”, disse Haddad na ocasião.
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