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Funcionários dos portos protestam contra MP

Portuários de Santos ocuparam um navio chinês contra medida provisória para o setor, mas ministro Leônidas Cristino minimiza os protestos

Por Da Redação - 18 fev 2013, 14h40

O governo federal vai continuar “escutando os trabalhadores” para tratar da medida provisória que altera as regras de operação dos portos. A garantia foi dada nesta segunda-feira pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, destacando que o Palácio do Planalto vai seguir apostando no diálogo, apesar da manifestação hoje cedo no Porto de Santos, onde trabalhadores invadiram um navio chinês em protesto contra os planos do governo.

Na madrugada desta segunda-feira, os sindicatos dos portuários de Santos promoveram a ocupação do navio chinês Zhen Hua 10. O navio transportava equipamentos que serão utilizados na operação do novo terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Porto de Santos. “Os estivadores decidiram brecar a circulação de mão de obra chinesa que iria descarregar as peças”, disse João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.

A ação faz parte dos protestos dos portuários contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Nesta segunda, os trabalhadores do Porto de Santos aprovaram a realização de uma paralisação de seis horas na próxima sexta-feira. “Um dos problemas é esse (dos trabalhadores), mas há outros”, afirmou o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). “O novo sistema criado pela MP é um sistema que não paga imposto porque não tem licitação, não tem outorga, não tem de devolver patrimônio à União”, criticou.

O ministro informou que vai se encontrar na próxima quinta-feira com sindicalistas, mesmo dia em que os representantes da categoria se reunirão em assembleia em Brasília e poderão deflagrar greve. “Vamos continuar escutando os trabalhadores porque queremos que essa medida provisória seja transformada em lei no sentido de que a gente possa definitivamente melhorar o sistema portuário nacional”, afirmou Cristino.

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Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu Pereira da Silva e representantes de federações do setor portuário. Eles afirmam que o modelo criado pelo governo para estimular os investimentos privados no setor portuário é ruim para os trabalhadores e vai quebrar os terminais concedidos pelo antigo modelo de licitações nos portos organizados. A ministra, entretanto, garantiu na ocasião que nenhum direito dos trabalhadores será prejudicado e que o setor não deve temer a concorrência dos portos privados.

Diálogo – Em reunião no Palácio do Planalto, a senadora Katia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu o novo modelo de licitação dos portos, que permite o funcionamento de portos privados independentes de carga própria. “Os recursos do Brasil não conseguem fazer portos públicos, então precisamos contar com a iniciativa privada para construção de novos portos”, afirmou.

Katia disse ainda que as entidade patronais foram “praticamente implorar ao governo para que não recue na MP dos Portos”. A senadora e representantes de outras confederações, como CNC e CNT, se reuniram com Gleisi e Cristino para reforçar apoio à MP 595, que propõe um novo marco regulatório para o setor de portos.

“Enquanto a média mundial para embarcar ou desembarcar o navio é de dois dias, no Brasil, é o triplo disso.” Ela também acredita que o novo modelo vai aumentar o tempo de funcionamento dos portos. “Os dez melhores portos do mundo, na Ásia, funcionam 24 horas. No Brasil, os órgãos de governo ainda fecham para o almoço, feriado, sábado e domingo”, disse Katia.

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(Com Estadão Conteúdo)

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