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Fim da escala 6×1: o que propõe a PEC que repercute nas redes

Texto apresentado pela deputada Erika Hilton reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas na semana e abre espaço para semana de trabalho de 4 dias

Por Camila Pati Atualizado em 11 nov 2024, 19h17 - Publicado em 11 nov 2024, 16h49

Desde 1º de maio, uma proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL) tenta angariar apoio entre os parlamentares para que seja reduzida a jornada de trabalho no Brasil, acabando com a escala de seis dias, com uma folga semanal. Nos últimos dias, a proposta ganhou força nas redes sociais.  

O texto da PEC modifica a redação de um artigo da Constituição  que estabelece o limite de oito horas diárias de trabalho e 44 horas semanais.  Em vigor desde 1988, o limite estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)  permite que  empregadores determinem aos funcionários que compareçam ao trabalho seis dias por semana: cinco dias por oito horas mais um dia por quatro horas, por exemplo. 

O texto proposto pela deputada mantém as oito horas de duração para a jornada de trabalho normal mas reduz oito horas da jornada de trabalho semanal, totalizando 36 horas semanais. A mudança abriria espaço para a adoção da jornada de quatro dias de trabalho por três de descanso (4×3). A proposta, no entanto, não está em tramitação. Caso comece a ser analisada pelos parlamentares, precisa passar por comissões na Câmara e no Senado, além de ser aprovada em dois turnos nas duas casas.  Para que a mudança seja de fato discutida pelos parlamentares é preciso que pelo menos um terço dos deputados, 171 parlamentares, assine a proposta, que no decorrer de uma tramitação pode ter o escopo alterado. 

Apresentada há mais de seis meses a proposta da deputada Erika Hilton ainda não chegou ao número de assinaturas necessárias para sua tramitação, mas, segundo a parlamentar, isso deve acontecer ainda nesta semana. Até agora ela diz ter 100 assinaturas. Nos últimos dias, o debate tem ganhado força nas redes sociais e atraído a atenção, inclusive do governo Lula, que monitora o debate público formado em torno do tema.

Abaixo-assinado

A PEC é fruto de um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas criado pelo vereador Rick Azevedo, eleito no Rio de Janeiro pelo PSOL, que pede a revisão da jornada 6×1, estabelecida pela CLT.  Desde que viralizou um vídeo seu no TikTok, publicado em setembro do ano passado, afirmando que esse tipo de escala é um modo de escravidão ultrapassada, o  assunto ganhou estaque na internet, e Azevedo fundou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT). 

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O movimento ganhou adesão nas redes sociais e Rick Azevedo deixou o emprego na farmácia e conseguiu se eleger vereador, com mais de 29.000 votos. 

Na semana passada, a discussão em torno do fim da escala ficou entre os assuntos mais comentados no X, antigo Twitter, e nesta segunda-feira, 11, Rick Azevedo disse que está muito feliz com a atenção dada à sua principal bandeira de campanha.

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