Falta de correção na tabela de IR gera defasagem de 104%
Pelos cálculos do Sindifisco, contribuintes com renda mensal de até 3.881,65 reais deveriam ficar isentos se tabela fosse reajustada pela inflação
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 103,87%, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira, 10, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O estudo foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2019 e as correções da tabela no mesmo período. Também nessa sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou o resultado da inflação do ano passado, que fechou o período em 4,31%.
De acordo com a entidade, caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida, os contribuintes que ganham até R$ 3.881,65 seriam isentos de Imposto de Renda. Atualmente, a isenção vigora para quem recebe até R$ 1.903,98 por mês.
Segundo o Sindifisco, o atraso na correção da tabela leva a um efeito cascata que não apenas aumenta o imposto descontado na fonte como diminui as deduções. De acordo com o levantamento, a dedução por dependente, hoje em R$ 189,59 por mês (R$ 2.275,08 por ano), corresponderia a R$ 387,20 por mês (R$ 4.646,40 por ano) caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida. O teto das deduções com educação, de R$ 3.561,50 em 2019, chegaria a R$ 7.260,83 sem a defasagem na tabela.
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 327,37%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
Reforma tributária
A correção da tabela de Imposto de Renda é um dos pontos a serem discutidos pela reforma tributária. Uma das propostas em estudo pela equipe econômica está em aumentar a faixa de isenção e a criação de uma nova alíquota para os mais ricos. A correção da tabela do IR é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e foi uma de suas promessas de campanha. Em 2019, ele disse que chegou a pedir para a equipe econômica estudas a isenção para quem ganha cerca de 5.000 reais por mês, cerca de cinco salários mínimos,
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