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EUA abrem processo inédito contra transações de criptomoedas

Juiz defere denúncia criminal contra cidadão acusado de realizar transação de 10 milhões de dólares em Bitcoin para país bloqueado financiamento pelos EUA

Por Renan Monteiro Atualizado em 16 Maio 2022, 12h29 - Publicado em 16 Maio 2022, 12h28

Em um caso sem precedentes, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciou um cidadão americano pelo uso de criptomoedas para escapar das sanções econômicas do país. A pessoa, cujo a identidade é mantida em sigilo, enfrenta acusações de transmitir, por câmbio virtual, o equivalente a 10 milhões de dólares em Bitcoin para um dos países integralmente sancionados pelo governo. O nome do país também não foi revelado, mas a lista inclui Coreia do Norte, Cuba, Irã, Rússia e Síria. 

O juiz federal Zia Faruqui deferiu a denúncia criminal na última semana e o caso segue em processo para julgamento. Na decisão favorável, o juiz chamou de “mito” a reputação das moedas criptografadas em fornecer anonimato aos usuários. Em outubro de 2021, a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês), já havia orientado que sanções econômicas são aplicadas igualmente para transações envolvendo moedas digitais. 

Ao entender como crime a transação da moeda digital para um país bloqueado financiamento pelos EUA, o juiz abre precedentes para julgar criminalmente pessoas que realizam tais transações, mesmo que involuntariamente ou sem conhecimento das consequências. O movimento  contradiz a percepção de que moedas (como ethereum, bitcoin ou tether) são imunes à regulamentação por serem criadas fora do sistema financeiro tradicional. 

Segundo o jornal ‘The Washington Post’, o réu e outras pessoas no país sancionado montaram uma plataforma de pagamento, no estilo PayPal, para o repasse do dinheiro ilícito. Os investigadores utilizaram as ferramentas de blockchain para rastrear as ações do indivíduo. Apesar do caráter anônimo das criptomoedas, todas as transações de contas individuais são registradas nos chamados livros de contas (ledgers).

Outras atividades ilícitas 

No último dia 6 de maio, pela primeira vez, o Departamento do Tesouro dos EUA impôs sanções contra um “mixer” de criptomoedas chamado Blender, usado pela Coreia do Norte para atividades cibernéticas ilícitas e lavagem dinheiro com moeda virtual. Um rede ligada ao governo norte-coreano, Lazarus Group, é acusada de roubar cerca de 1,75 bilhão de dólares em criptomoedas para apoiar o desenvolvimento de armas e mísseis nucleares.

Em outra situação, em março, o procurador geral dos EUA, Merrick Garland, já havia mencionado o possível uso de criptomoedas para contornar as sanções da Rússia. Garland chegou a dizer que uma “força tarefa” estaria agindo para burlar as sanções econômicas ao país da eurásia, com o uso de moedas criptografadas. Também neste ano, um casal de Nova York foi preso por lavagem de dinheiro em fundos de criptomoedas roubados. As autoridades policiais apreenderam US$ 3,6 bilhões em bitcoins.

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