Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Espanha adota reforma trabalhista e reduz indenizações por demissão

O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma reforma do mercado de trabalho que prevê principalmente a redução das indenizações por demissão, de 45 a 33 dias de salário por ano trabalhado, anunciou a ministra do Emprego, Fátima Báñez.

“O objetivo do governo é interromper o aumento do desemprego”, explicou a ministra, uma vez que o custo das demissões tem sido apontado como uma das principais causas da falta de novas contratações pelas empresas. A Espanha registra uma taxa de desemprego recorde entre os países industrializados de 22,85% da população economicamente ativa.

O governo conservador, empossado em dezembro, adotou o novo decreto-lei e o submeterá ao Parlamento porque quer integrar nele eventuais intervenções de outros grupos políticos.

O governo anterior, dirigido pelo socialista José Luis Rodríguez Zapatero, já havia adotado em julho de 2010 uma primeira reforma trabalhista, que já previa as indenizações por demissões com 33 dias de salário por ano trabalhado, ou mesmo 20 no caso de demissão por motivos econômicos.

Esta forma de contrato, no entanto, foi pouco utilizada e o contrato tradicional, que inclui 45 dias de indenização, continuava sendo o mais usual. A nova reforma o suprime.

“Serão respeitados os direitos adquiridos anteriormente pelos trabalhadores”, disse a ministra e porta-voz do governo, Soraya Saénz de Santamaría.

O objetivo da nova reforma é “que sejam contratados novos trabalhadores em nosso país, com especial atenção aos jovens e aos que estão desempregados por um longo período”, disse.

O desemprego dos menores de 25 anos alcança na Espanha a impressionante cifra de 48,6%.

“O emprego cresceu muito rápido entre 2007 e 2008 e caiu muito rápido em seguida”, diz Javier Velázquez, professor de economia da Universidade Complutense de Madri. “Retrocedemos quase duas décadas e dificilmente retornaremos a um nível de desemprego menor que 10% em menos de uma década”, completa.

Para os especialistas, no entanto, o estouro da bolha imobiliária em 2008 não é a única explicação para esta situação.

“O mercado de trabalho espanhol possui uma série de disfunções”, afirma Javier Díaz-Giménez, economista da IESE Business School.

“O primeiro empecilho à criação de empregos na Espanha é que as demissões saem muito caras”, explica.

O Banco da Espanha, a União Europeia e o FMI, preocupados com este crescente desemprego, vinham pressionando a Espanha para que reformasse o quanto antes este mercado de trabalho, considerado excessivamente engessado.

“Na realidade, o que temos que corrigir é um mercado muito desigual, com uma parte muito rígida e uma parte muito flexível”, diz Rafael Doménech, analista do instituto BBVA Research, ressaltando o abismo existente entre os convênios coletivos dos contratos fixos e a fragilidade dos temporários.

“É preciso flexibilizar a negociação coletiva e tentar nivelar o custo das demissões entre trabalhadores que possuem contratos permanentes e os que possuem contratos temporários”, diz Raúl Ramos, professor da Universidade de Barcelona.