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Espanha abre brecha na disciplina orçamentária da UE

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anunciou que a meta de déficit do país para 2012 será de 5,8% do PIB – e não os 4,4% acertados com Bruxelas

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira que a meta de déficit do país para este ano será de 5,8% do PIB. O valor é superior aos 4,4% acertados com Bruxelas, que se negou a ouvir os apelos de Madri para flexibilizar o teto.

“A meta do déficit público para este ano será de 5,8%” do PIB, anunciou Rajoy em uma coletiva de imprensa ao término da cúpula de Bruxelas na qual 25 dos 27 países da União Europeia – com exceção da Grã-Bretanha e da República Tcheca – adotaram o Pacto de Estabilidade Europeu, que prevê um déficit máximo de 3% sob pena de multa aos infratores. Madri manteve a meta de déficit para 2013 nos 3% do PIB.

Rajoy assegurou que o novo valor, aprovado nesta sexta-feira no Conselho de Ministros está dentro da ‘normativa europeia’. “Caso contrário, não teríamos apresentado esta cifra”, declarou. Ao ser perguntado se informou seus sócios comunitários sobre esta mudança nos objetivos acordados com Bruxelas, Rajoy disse que não. “Nem tenho porque fazê-lo”, afirmou.

“Esta é uma decisão soberana tomada pelos espanhóis. À comissão contarei em abril”, acrescentou. O comunicado será realizado quando do envio dos orçamentos que o governo espanhol comprometeu-se a tornar públicos em 30 de março.

“Estamos muito tranquilos porque tomamos uma decisão sensata e razoável”, comentou. “Encontramos o que aí está e a partir dessa situação temos de agir, que é o que estamos fazendo”, assegurou, em referência à herança recebida de seu antecessor no cargo – o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, que deixou um déficit de 8,5% neste ano, apesar de a meta ser de 6%. “Acreditamos na estabilidade orçamentária”, assegurou.

Críticas – Um líder europeu disse nesta sexta-feira, no entanto, que a sinalização não é nada boa. “É um sinal muito ruim num momento em que a Europa se comprometeu com mais disciplina fiscal”, criticou.

Madri havia pedido aos seus sócios comunitários que lhe permitissem flexibilizar os objetivos de meta de déficit neste ano. O pedido deu-se após o país fechar 2011 com um buraco de 8,5% – dois pontos e meio acima da meta – em função do mau desempenho do PIB nacional.

O governo ainda anunciou nesta sexta-feira que o desemprego seguirá crescendo neste ano para se situar em 24,3% da população ativa – o índice mais alto de um país desenvolvido.

Rajoy, que está há pouco mais de dois meses no cargo, encontra-se em um dilema de difícil solução. Mais austeridade equivale a mais recessão e, consequentemente, mais desemprego. Porém, sem austeridade, a Espanha descumprirá os objetivos do déficit.

O novo objetivo do governo espanhol obriga um ajuste de 15 bilhões de euros, que se somam ao corte de 15,17 bilhões de euros anunciado em 30 de dezembro (8,9 bilhões de economia no gasto público e 6,275 bilhões pelo aumento de impostos).

(com Agence France-Presse)