EQI e XP Investimentos partem para a briga judicial

O maior agente autônomo deixou a corretora de Guilherme Benchimol para levar os negócios para o BTG Pactual

Por Josette Goulart Atualizado em 12 ago 2020, 15h38 - Publicado em 12 ago 2020, 15h35

O rumoroso caso da saída do agente autônomo EQI da XP Investimentos rumo ao BTG Pactual, como já era de se imaginar, virou disputa judicial, com acusações para todos os lados. Na última sexta-feira a XP entrou com um processo judicial para pedir indenização de cerca de 20 milhões de reais da EQI por descumprimento de contrato. A resposta veio rápido. Na segunda-feira, 10, a EQI entrou com uma ação acusando a XP de compartilhar dados sigilosos de seus clientes, aliciar seus agentes autônomos e ainda difamar a empresa na imprensa. A EQI pede que a Justiça determine que a XP pare com as práticas que considera irregulares, sob pena de multas diárias. Além disso, pede produção de provas contra a empresa de Guilherme Benchimol e o Itaú Unibanco, maior acionista da empresa. Apesar de vários agentes autônomos já terem se mudado para o BTG, a saída da EQI do grupo XP é representativa já que se trata do maior escritório de agente autônomos do País, que administra 9,5 bilhões de reais. A empresa agora planeja, em sociedade com o BTG, virar corretora, mas até conseguir a autorização do Banco Central para operação, irá continuar como agente autônomo no banco de André Esteves.

A XP já coleciona alguns processos judiciais por conta desta briga com o BTG Pactual pelos agentes autônomos. O grupo acusa o banco de Esteves de roubar seu modelo de negócios por ter tido acesso a informações privilegiadas durante o processo de abertura de capital da XP, em Nova York. O BTG foi um dos bancos que auxiliou a empresa no IPO (oferta inicial de ações). Nos últimos dois anos, alguns agentes foram migrando de plataforma e em todos os casos a briga partiu para a Justiça. Diante da saída da EQI, não foi diferente. Em vários processos judiciais, a XP argumenta que tem direito de tentar convencer clientes a não irem embora quando o agente autônomo deixa a casa. A XP diz que o cliente é dela, pois operam com a sua corretora, tem um contrato com sua corretora e o agente autônomo apenas disponibiliza a plataforma. Os processos se sucedem já que esta não é uma questão pacificada na Justiça. Tanto que a EQI também se enxerga na razão. A empresa acredita que os clientes são seus, já que ela leva para a XP e por isso acusa a corretora de ter repassado dados dos clientes a outros agentes autônomos, o que seria quebra de sigilo. Além disso, a XP ofereceu descontos agressivos, não informou aos agentes e clientes que eles teriam direito à portabilidade, segundo a EQI.

A troca de acusações é mútua. Pelo contrato, a EQI precisaria se manter operando com exclusividade por 60 dias com a XP. Mas menos de 15 dias depois do anúncio de sua saída, a XP interrompeu os negócios dos agentes da EQI em sua plataforma, alegando que a empresa estaria tentando captar dados de forma irregular, por meio de robôs. A XP diz que fez a interrupção na sexta à noite, depois do fechamento de mercado, e no sábado já estava em operação. A EQI questiona a versão, alegando apenas ter pego dados de seus próprios clientes e notificou a XP do fim imediato do contrato, e, de forma justificada, estaria deixando de cumprir o aviso prévio. A XP entende que esse ato é quebra de contrato e por isso cobra multa na Justiça.

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O processo da XP contra a EQI corre em segredo de Justiça, mas a corretora confirmou por meio de nota que está cobrando multas por descumprimento de contrato contra a EQI. O processo da EQI contra a XP é aberto ao público e o agente disse que não teve acesso ao outro processo, promovido pela XP.