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Enquanto reforma do IR segue travada, tabela acumula defasagem de 134%

Cálculo do Sindifisco leva em conta correção e inflação desde 1996; texto parado no Senado prevê corrigir em 31% a faixa de isenção do IR e em 13% as demais

Por Larissa Quintino
Atualizado em 11 jan 2022, 20h13 - Publicado em 11 jan 2022, 12h51

As reformas prometidas e esperadas para 2021 foram atropeladas pela mudança de prioridades do governo, que decidiu mudar o teto de gastos e deixar bilhões de dívidas em precatórios para trás para abrir espaço no Orçamento de 2022 para pagar o Auxílio Brasil de 400 reais durante o ano eleitoral. A tributária, que foi dividida em fases para facilitar a aprovação, ficou com o texto das mudanças no Imposto de Renda travado no Senado. A proposta, muito criticada pelo setor produtivo pela recriação da tributação de dividendos e dos juros sobre capital próprio também previa a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Sem a correção e com a inflação acumulando, a defasagem da tabela de IRPF chegou a 134,52%, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 11, pelo Sindifisco, entidade que representa os auditores fiscais.

O cálculo do Sindifisco leva em consideração a defasagem acumulada desde 1996, com o reajuste dado e a inflação acumulada no período que não foi reposta. O projeto de reforma do Imposto de Renda que está parado prevê uma correção de 31% na faixa de isenção do Imposto de Renda, subindo de 1.903 para 2.500 o valor da renda mensal que é isenta do IR. Com isso, mais 5,6 milhões de brasileiros ficariam livres da mordida do Leão. As outras faixas, com alíquotas entre 7,5% e 27,5%, seriam corrigidas em 13%.

O último reajuste na tabela do IRPF foi feito em 2015, com uma correção de 5,6%, menor que a inflação daquele ano, de 10,67%. Vale lembrar que a correção da tabela foi uma das promessas de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Durante o mandato, o presidente falou diversas vezes sobre a correção da tabela, mas o projeto com esse objetivo foi entregue apenas em junho do ano passado.

A reforma foi aprovada com ampla margem de votos em agosto pela Câmara dos Deputados, mas não foi para frente quando chegou ao Senado. Na casa, há preferência pela aprovação de outra parte da reforma tributária antes, que muda o sistema de impostos sobre consumo. A PEC 110, que mexe em tributos federais, estaduais e municipais deve ser a primeira matéria apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado a partir da volta aos trabalhos do Congresso.  Enquanto isso, a reforma do IR está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator da matéria é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Já foram apresentadas cerca de 30 emendas a esse projeto.

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