Em leilão com pouca disputa, CCR vence concessão da Via Dutra
Concessão considerada a maior da história pelo governo trouxe pouca disputa e vai continuar sendo administrada pela CCR por mais 30 anos
As rodovias Presidente Dutra e Rio Santos (BR-116/101), que ligam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, foram arrematadas nesta sexta-feira, 29, em leilão na sede da B3. As rodovias for disputadas apenas por duas companhias, CCR e Ecorodovias. A concessão foi vencida pela CCR, que já administrava o trecho. A companhia venceu por ter apresentado o valor máximo de desconto na tarifa, de 15,31%, e valor de outorga 1,770 bilhão. A Ecorodovias propôs desconto de 10,6% na tarifa.
A Dutra foi administrada por 25 anos pela CCR, mas teve o seu contrato vencido em fevereiro e prorrogado por mais um ano até a realização de um novo leilão. A Dutra é a principal via de ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, sua extensão de 625,8 quilômetros atravessa 34 municípios, também é a principal ligação entre o Nordeste e Sul do País. O trecho da Rio-Santos vai da cidade do Rio de Janeiro até Ubatuba, litoral paulista.
A concessão prevê investimentos de 14,8 bilhões de reais ao longo dos 30 anos de contrato e é considerada pelo governo a “joia da coroa” das concessões. O leilão foi realizado pelo modelo híbrido, no qual vence o consórcio que oferecer o maior valor de outorga com menor valor tarifário. Com o investimento privado, a previsão é reduzir em até 35% o valor do pedágio. O governo realizou em abril deste ano o primeiro leilão no modelo híbrido na concessão de quatro trechos de rodovias federais (BR-153/TO, BR-153/GO, BR-414/GO, BR-080/GO).
Entre as inovações da concessão da rodovia estão os descontos progressivos na tarifa de pedágio, de acordo com a frequência de utilização da via pelo motorista; tarifa diferenciada entre pista dupla e simples; e fixação de tarifas (free flow) para redução de praças de pedágio. O presidente Jair Bolsonaro também inseriu no edital a isenção do pagamento de tarifas para os motociclistas.
O leilão de hoje dá início ao que o ministro vem chamando de Super Infra, temporada de leilões que prevê investimentos de 23,5 bilhões de reais para o setor logístico, 15 bilhões com a Dutra e Rio Santos (BR-116/101) e outros 7 milhões com a concessão do trecho que liga Minas Gerais e Espírito Santo (BR-381/262), programada para dezembro.
O programa de concessões era uma das grandes apostas do governo, mas a pandemia da Covid-19 adiou parte dos leilões que estavam previstos. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esteve em Nova York no início de outubro para apresentar o programa a investidores estrangeiros. Este foi o primeiro roadshow, quando o programa é apresentado a investidores potenciais, do ministro desde o início da pandemia. A intenção é atrair 260 bilhões em investimentos logísticos até o final de sua gestão, em 2022. Mas, até o momento, foram garantidos apenas 74 bilhões de reais.
Segundo o ministro, durante discurso na B3, após o arremate da Dutra, serão gerados até 300 bilhões de reais de investimentos na área de infraestrutura até o fim do ano. Para o próximo ano as concessões devem somar mais de 1 trilhão. “Quem está olhando para o Brasil, está enxergando a estrada bacana que está sendo construída, pensando no amanhã, pesando no Estado, pensando no futuro. O Brasil vai ser um grande canteiro de obra. O Brasil tem hoje o maior programa de infraestrutura, ninguém no mundo tem um programa estruturado como o nosso”, disse o ministro ao parabenizar a CCR pela concessão.
O ministro ainda disse que tem alertado os investidores estrangeiros que o robusto programa de concessões apresentado em 2019 já é realidade e que “agora é a hora, as oportunidades estão acabando”. “Nós vamos entregar um Brasil potência, não aceitamos menos que isso”, disse.
Durante a entrevista coletiva realizada pela B3 após a concessão, o ministro disse que espera a entrada de novos players nas próximas disputas, como na BR-381/262. Segundo ele, a postergação do leilão, previsto para novembro e adiado para dezembro, se deu a pedido de investidores. “Inclusive estamos falando de grupos que ainda não estão presentes em nossas concessões. Estamos confiantes de novos entrantes na BR-381/262 e, sobre as rodovias do Paraná, elas foram bastante faladas no roadshow em Nova York”, disse.
Além da concessão rodoviária, o Ministério da Infraestrutura pretende alcançar a meta com os nove leilões portuários previstos para este ano e outras 20 concessões programadas para 2022, que inclui 16 aeroportos, a privatização do Porto de Santos e a concessão da ferrovia Ferrogrão.
Questionado sobre a possível paralisação dos caminhoneiros, agendada para segunda-feira, 1, o ministro se esquivou e disse que o momento era de comemorar os investimentos em infraestrutura. “Hoje é dia de falar de investimento em infraestrutura, de futuro, de falar daquilo que a gente pode fazer no Ministério que repercute para todos usuários e também para os caminheiros”, pontuou.
Durante seu discurso na B3 o ministro disse que caminhoneiros questionam o que o governo está fazendo para a categoria e afirmou: “É isso que nós estamos fazendo. Estamos falando de uma rodovia moderna e mais segura, que vai reduzir incidentes, roubo de cargas e vai baratear em 35% a viagem no trecho Rio-São Paulo”.
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