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Em ano de ajuste fiscal, gastos com PAC já caíram 33%

Governo deixou de divulgar balanço quadrimestral do programa, como era feito desde 2011

Por Da Redação - 24 jun 2015, 13h27

O governo suspendeu a divulgação do balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que era feito desde julho de 2011, informou reportagem do jornal O Globo na edição desta quarta-feira. Mesmo assim, dados do Tesouro Nacional mostram que as despesas com o programa tiveram uma queda expressiva: de janeiro a abril, o volume de gastos com o PAC teve queda nominal em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 19 bilhões de reais para 13,3 bilhões de reais.

Os recursos desembolsados para o programa foram reduzidos por causa do ajuste fiscal promovido pelo governo para reequilibrar as contas públicas. Com o atraso na aprovação do Orçamento, o governo definiu que todas as despesas de custeio e investimentos – incluídas as do PAC – ficariam limitadas à contratação mensal de um dezoito avos do previsto no Orçamento. Em maio, a equipe econômica ainda anunciou um contingenciamento de 69,9 bilhões de reais, sendo 25,7 bilhões de reais nos programas do PAC. Além disso, a Petrobras e a Eletrobras, responsáveis por tocar muitas obras do PAC, diminuíram os investimentos em 15%.

Sem recursos, o governo mantém em ponto morto o lançamento da terceira etapa do PAC, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do ano passado. “Vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015, iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimentos públicos e parcerias privadas”, afirmou Dilma, na posse de seu segundo mandato.

Segundo fontes da área de infraestrutura ouvidas pelo jornal, as reuniões para discutir o PAC 3 pararam de acontecer em 2014. O Ministério do Planejamento nega que o projeto esteja parado. “Quanto à terceira fase do PAC, informamos que ela está em discussão e deverá ser consolidada em momento oportuno. Algumas ações prioritárias, integrantes da nova etapa, foram incluídas no Projeto de Lei Orçamentária de 2015”, informou a pasta.

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(Da redação)

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