Economia

Dívida bruta do governo crescerá para 82% do PIB até 2027, apesar de pacote fiscal

Relatório de projeções fiscais divulgado hoje pelo Tesouro Nacional indica que superávit fiscal só será alcançado em 2027

Por Márcio Juliboni SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 16 dez 2024, 17h38 - Publicado em 16 dez 2024, 15h13

FAZENDO CONTAS Ministério da Fazenda: superávit fiscal só virá em 2027 (Washington Costa/MF/Divulgação)

A dívida bruta do governo geral (DBGG) continuará crescendo como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dois anos, apesar do pacote fiscal anunciado em novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de conter os gastos. Segundo a quinta edição do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 16, com estimativas paras os próximos dez anos, a dívida bruta subirá de 77,7% do PIB, em 2024, para 81,8%, em 2027.

Esse é o cenário-base com que o Tesouro trabalha. Após o pico de 2027, a trajetória da dívida deve recuar para 75,6% do PIB em 2034. Ainda de acordo com o relatório, a dívida líquida do governo geral (DLGG), que considera a dívida total, menos as receitas projetadas para o período, seguirá trajetória semelhante. Seu pico, contudo, ocorrerá nos anos de 2028 e 2029, quando equivalerá a 71,2% do PIB, ante os 63,6% com que fechará este ano. Em 2034, o Tesouro estima que a dívida líquida esteja em 67,3%.

O relatório apresentado hoje destaca que os mecanismos de contenção de despesas previstos no arcabouço fiscal e no pacote de novembro induzem à redução da dívida pública tanto no cenário-base quanto em cenários alternativos. “Mesmo nos cenários em que por hipótese não são adotadas medidas adicionais para cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas, a penalização pelo não cumprimento dessas metas e os parâmetros de crescimento real do limite da despesa presentes no RFS implicam em evolução contida das despesas ao longo do tempo, resultando na estabilização da dívida pública ainda que em patamares diferentes”, afirma o relatório.

Apesar do aperto nas contas, o governo deve descumprir as metas fiscais até 2026, segundo as projeções do Tesouro Nacional. Até abril deste ano, a equipe econômica afirmava que zeraria o déficit primário já em 2024. Naquele mês, contudo, o governo revisou as metas e empurrou o déficit zero para 2025 e propondo um superávit fiscal de 0,25% do PIB em 2026. As mudanças causaram ruídos entre os agentes financeiros, que interpretaram a medida como um sinal da falta de compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o rigor fiscal.

As projeções divulgadas nesta segunda-feira mostram que o próprio Tesouro enxerga que o superávit do governo central (que inclui o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central) só virá em 2027, com 0,6% do PIB. A partir daí, o resultado deve melhorar até alcançar 2,2% do PIB em 2034.