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Dia da Consciência Negra é feriado em parte do país; entenda

A data comemorativa foi instituída por lei federal, relembrando a morte de Zumbi dos Palmares, mas norma sobre feriado depende de estados e municípios

O Dia da Consciência Negra é celebrado neste 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares. A data foi incluída no calendário escolar como Dia da Consciência Negra em 2003, quando foi instituído o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas. Em 2011, a lei 12.519 criou a comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu o feriado.

O projeto de lei 296/15, de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), tenta transformar a data em feriado nacional. Por enquanto, o projeto está em tramitação e precisa passar ainda pelo plenário da Câmara.

Enquanto o projeto não é aprovado, o dia 20 de novembro é considerado feriado apenas nos municípios e estados que aprovaram leis específicas sobre a data. Atualmente, há cinco estados e diversos municípios em que o feriado foi instituído. No Rio de Janeiro, por exemplo, isso se deu por meio de lei municipal e estadual.

Onde houver lei determinando feriado, as empresas deverão liberar os funcionários do trabalho. Caso sejam convocados, deverão receber um dia de folga posteriormente ou, então, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

“Nas cidades e estados em que há lei decretando o feriado, as empresas que convocarem o funcionário para trabalhar devem pagar o dia em dobro ou negociar uma folga compensatória depois”, afirma a especialista em relações trabalhistas Carolina Cardoso.

Segundo ela, feriado é diferente de ponto facultativo. “Quando é feriado, é obrigatório conceder a folga, diferentemente dos chamados pontos facultativos, quando não existe a obrigação de conceder folga.”

 

 

Comentários

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  1. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Um absurdo essa quantidade absurda de feriados no Brasil. Só aqui mesmo essa farra.

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  2. Paulo Roberto Correa Lima

    PARA LUTAR PELA DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO, PROBLEMAS DO RIO DE JANEIRO ( ALERJ ) NINGUÉM VAI, MAS À PRAIA………..AH! SENHOR…………NÃO PODEMOS DEIXAR DE IR. O CARIOCA MERCE TUDO E UM POUCO MAIS PELO QUE ESTÁ PASSANDO. E A CONSCIÊNCIA BRANCA…..AMARELA……QUE RAIO DE RAÇA NEGRA É ESSA? O SER HUMANO TEM RAÇAS?

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  3. Juca Leiteiro

    Desde os primórdios da humanidade, seja em tempos de paz ou de guerra, a escravidão tem sido a alma do negócio.

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  4. Juca Leiteiro

    Nos casos mais recentes da história, onde da década de 1960 para cá, o combate à pobreza absoluta e o desenvolvimento da economia contou ajuda de países ricos, como o ocorrido na África do Sul, que hoje integra até o Brics, enquanto os povos vizinhos seguem penando com longas ditaduras e guerras tribais.

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  5. Juca Leiteiro

    Infelizmente, a história mostra que a maior parte dos países que colonizaram as terras e usufruíram das suas riquezas naturais com disponibilidade de mão de obra gratuita, é a que menos se importou com o desenvolvimento dos escravizados.

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  6. Juca Leiteiro

    Não se conhece até hoje, um só país vencedor de conflito bélico que não tenha escravizado e abusado do povo derrotado, ainda que temporariamente.

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  7. Juca Leiteiro

    Quem dominou politicamente um Estado por mais de 50 anos, esparrama nome da sua família por toda parte nobre da cidade.

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  8. Juca Leiteiro

    E dá nome de herói negro (André Rebouças) a um arruamento sem benfeitorias, na Cohab local como acontece em São Luiz-MA

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