Os credores da operadora Oi aprovaram na madrugada desta quarta-feira um plano de recuperação judicial para a companhia. A decisão ocorreu em assembleia geral, que havia começado na manhã de terça. A empresa é protagonista do maior caso de recuperação judicial da história, iniciado em junho de 2016, com dívidas de cerca de 64 bilhões de reais.

Pelo acordo, os detentores de dívidas da empresa foram divididos em cinco classes, de acordo com o vínculo com a empresa —  como trabalhadores, bancos, e fornecedores. Entre os credores da Oi estão o BNDES e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência reguladora havia ameaçado de assumir o controle da empresa por conta da situação. A dívida com multas da Anatel soma cerca de 14 bilhões de reais.

Caso a assembleia rejeitasse o plano de recuperação, o futuro da operadora estaria ameaçado por um processo de falência. Com a aprovação, uma injeção de capital de 4 bilhões de reais poderá ser feita na operadora até o início de 2019. O acordo também prevê que os principais credores – os detentores de dívidas (bondholders) assumirão o controle da companhia, e sua participação poderá subir até a 75% do total da empresa. Juntos, essas entidades detém cerca de 32 bilhões da dívida.

Atualmente, além de atuar em 5.000 cidades do país, a Oi responde por cerca de 30%o dos serviços de telecomunicações utilizados pelo governo federal, que incluem desde comunicação com a base brasileira de Comandante Ferraz, na Antártida, à transmissão de dados das eleições.

Processo

O plano ainda precisa ser aprovado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro antes de entrar em vigor. A íntegra do documento ficará disponível após a homologação pela Justiça. Desde outubro, a assembleia geral de credores vinha sendo postergada por pedidos de adiamentos aceitos em juízo. Os principais credores chegaram a negociar com a empresa uma versão própria de recuperação, mas o acerto foi barrado pela Anatel.

Em comunicado ao mercado, a empresa disse que a “diretoria acredita que o plano aprovado atende a todas as partes interessadas de forma equilibrada e garante a viabilidade operacional e a sustentabilidade das recuperandas, permitindo que a Oi invista para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura e saia mais fortalecida ao final deste processo”.

(Com Reuters)