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Contas públicas devem fechar 2019 com rombo abaixo de R$ 80 bi, diz Guedes

Meta do governo admitia resultado negativo de até 139 bilhões de reais em neste ano; segundo o ministro, cessão onerosa ajudou a diminuir o déficit

O ministro da Economia Paulo Guedes disse nesta segunda-feira, 18, que o governo deve encerrar 2019 com um rombo nas contas públicas inferior a 80 bilhões de reais. A meta admitia um resultado negativo de até 139 bilhões de reais neste ano.

“No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de déficit um pouco abaixo de 80 bilhões de reais. Ou seja, não foi um ano fácil, mas já estamos lançando raízes de bons resultados para 2020 também. Nosso governo queria reverter a trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos. Isso era uma questão de princípio”, afirmou o ministro.

Guedes voltou a dizer que o leilão da cessão onerosa também ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, além de permitir um maior repasse de recursos para Estados e municípios. “O ano de 2019 foi interessante, porque conseguimos muita colaboração com Congresso nas reformas econômicas. Também houve muita colaboração do Judiciário”, disse.

Guedes alegou ainda que a queda da expectativa de crescimento da economia neste ano — e consequentemente, das receitas — não foi culpa do governo. “Com o descontingenciamento, vamos encerrar o ano dentro do previsto para os gastos de todos os ministérios”, completou.

O governo publicou no último dia 12 o Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em 16,768 bilhões de reais. De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam 14 bilhões de reais.

O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.

Para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a realização de um déficit primário inferior a 80 bilhões de reais em 2019, quando a meta admitia um rombo de até 139 bilhões de reais, também mostra o resultado da política de controle de gastos do governo. “Todos os ministros fizeram sacrifícios durante todo o ano para cortar despesas e fechar as contas, igual a todas as empresas e famílias. Aqui não tem anúncio mirabolante, tem trabalho duro e sério”, completou.

Segundo o ministro, o governo deve enviar na próxima semana uma mensagem com a modificação do Orçamento, mas não detalhou o que deve mudar. De acordo com a equipe econômica, o recurso descontingenciado pode ir para todas as pastas. O leilão das duas áreas que não foram leiloadas na cessão onerosa, Atapu e Sépia, devem ser feitos em 2020 e o bônus pago a estados e municípios.

Crescimento

Onyx afirmou que a expectativa é que a economia cresça 2% em 2020. Segundo ele, essa estimativa não seria “irreal”, como a projeção feita no governo passado para este ano. “Recuperamos a confiança dos investidores internos e todos os setores da economia dão mostras de crescimento. A projeção de crescimento do PIB de 2% em 2020 é real, não é imaginária”, afirmou, em apresentação no Palácio do Planalto. O crescimento de 2% é esperado pelo mercado financeiro para 2020, conforme o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira. 

Onyx citou ainda a aprovação da reforma da Previdência e o envio de outras medidas pela equipe econômica ao Congresso. “A reforma do pacto federativo foi uma atitude corajosa do governo, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Vem aí também a reforma tributária”, completou.