Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Consumidor poderá acumular pacote de dados, prevê projeto

Proposta inicial queria que o saldo ficasse disponível por tempo indeterminado, mas relator diz que isso reduziria oferta de planos mais baratos

Por Da redação
Atualizado em 5 jul 2017, 14h01 - Publicado em 5 jul 2017, 14h01

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou hoje proposta que prevê que os consumidores acumulem o pacote de dados não utilizado no mês contratado. O saldo não utilizado poderia ser utilizado por mais dois meses.

Hoje, cada operadora lida de forma diferente com o saldo de dados não utilizado pelos clientes. Na maioria dos casos, o saldo não utilizado não é acumulável. Mas há planos que permitem esse acúmulo de um mês para outro, dentro de um limite máximo de tempo.

Para o autor do projeto, senador Dário Berger (PMDB-SC), a proposta dá mais uniformidade à relação entre operadoras e consumidores.

Continua após a publicidade

“As operadoras usam dois pesos e duas medidas. Se você usar menos que o contratado, não tem o que você pagou reposto. Mas se você usa a mais, imediatamente tem o serviço cortado”, afirmou ele.

A proposta original previa que o saldo não utilizado ficaria à disposição do consumidor por tempo indeterminado. Mas esse período foi limitado a dois meses após reuniões com as operadoras.

Segundo o relator Otto Alencar (PSD-BA), a restrição impede que as operadoras tenham de administrar infinidade de saldos mínimos, o que reduziria a oferta de planos mais acessíveis.

Continua após a publicidade

“Uma proposta boa como essa poderia ser inviabilizada, prejudicando justamente os mais pobres, por meio da diminuição da oferta de planos mais baratos”, afirmou Alencar.

Essa foi a primeira comissão em que o projeto foi analisado e ainda falta tramitar por outros colegiados. O texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado.

(C0m Agência Senado)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.