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Começa nesta quinta-feira, 25, o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2018. Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos 30 dias no ano passado, recebendo, em média, até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no sistema há pelos menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador. Os pagamentos variam de 84 reais a 998 reais.

Recebem o abono a partir desta quinta os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, que fazem aniversário no mês de julho. Isso porque o calendário é disposto conforme o ano de nascimento. Assim, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o abono ainda este ano. Já os aniversariantes de janeiro a junho terão o recurso disponível para saque apenas em 2020 (confira no final desta reportagem o calendário de pagamentos).

No caso dos servidores públicos, vinculados ao Pasep, o calendário é baseado no dígito final do número de inscrição no sistema. Começam a receber hoje os trabalhadores cujo o último dígito é o zero. O recurso também será liberado neste ano para os trabalhadores cuja inscrição termina nos algoritmos um, dois, três ou quatro. Para o resto dos beneficiados, o abono será disponibilizado apenas em 2020.

Os pagamentos individuais devem variar de 84 reais a 998 reais, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de referência. O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800 726 0207.

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Quem trabalhou com carteira assinada pode sacar o dinheiro na Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Para isso, é preciso ter o Cartão Cidadão com senha cadastrada. Caso não tenha cartão ou senha, é preciso se dirigir a uma agência da Caixa com os documentos pessoais. Segundo o banco, trabalhadores que têm conta-corrente na Caixa receberam os valores em conta na data da liberação do calendário. Para saber se o dinheiro caiu, é preciso conferir o extrato. Os servidores públicos podem sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil. É possível consultar pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais cidades) se há dinheiro a ser liberado.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados fora do prazo na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018 e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado, e, após esse prazo, somente no calendário seguinte.

Liberação para todos os cotistas do fundo PIS/Pasep

Na quarta-feira, 24, o governo anunciou que vai liberar a movimentação de recursos das cotas do Fundo PIS/Pasep. Têm cotas no fundo quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

Diferentemente do abono, que é pago anualmente, o saque dos recursos do fundo só pode ser feito uma vez, ou seja, se o trabalhador já retirou o dinheiro, ele não será atingido pela medida. O governo, no entanto, não informou quando esses saques serão liberados, porém disse que não haverá prazo para retirada do dinheiro.

De acordo com o Ministério da Economia, 2 bilhões de reais devem ser liberados com os recursos. A medida faz parte do programa “$aque Certo”, que também flexibilizou regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS

EXERCÍCIO 2019/2020
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP

EXERCÍCIO 2019/2020

NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.