CNI deve ir ao STF contra medida do governo Lula que reduziu incentivos da indústria
'É uma medida que impõe enormes perdas à indústria nacional que já vem perdendo competitividade ano a ano', diz Ricardo Alban
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9 jan 2026, 09h01 •
Líderes do setor industrial estão insatisfeitos com as recentes medidas tomadas pelo governo Lula, que oneram cada vez mais o setor produtivo.
A Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, avalia entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra uma lei sancionada no apagar das luzes de 2025 que reduz incentivos fiscais para o segmento.
A medida diminui em 10% incentivos fiscais para setores da indústria, eleva a tributação no regime de lucro presumido e aumenta de 15% para 17,5% a tributação dos Juros sobre Capital Próprio.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a redução linear de incentivos desconsidera a natureza, a finalidade e os impactos econômicos específicos de cada política pública, com resultados nocivos sobre a competitividade, a inovação, a exportação e o desenvolvimento regional dos negócios.
“Essa lei aumenta a injustiça tributária, com efeitos gravosos sobre o setor industrial, intensivo em capital e planejamento de longo prazo. É uma medida que impõe enormes perdas à indústria nacional que já vem perdendo competitividade ano a ano”, diz Alban ao Radar.
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