Cashback pode ser solução para impasse da carne na tributária, diz Haddad

Ao sair da reunião com deputados, o ministro afirmou que parlamentares divergem em relação à inclusão ou não da proteína na cesta básica com alíquota zero

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 jul 2024, 22h42 - Publicado em 9 jul 2024, 18h09

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de encerramento do G20 (29/02/2023) — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

Ao sair da reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária, o ministro Fernando Haddad disse nesta terça-feira, 9, que o impasse mais relevante sobre o texto recai sobre a inclusão da carne na cesta básica e seu impacto na alíquota.

No texto proposto pelos deputados do grupo de trabalho, a proteína animal ficou de fora dos produtos com alíquota 0%. “O impacto é maior, o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Nós expusemos qual seria o impacto”, disse Haddad.

Pelos cálculos da Receita, o impacto da inclusão da carne na lista de produtos com imposto 0% seria de 0,53% na alíquota-padrão da reforma tributária, que é de 26,5%. “Esses esclarecimentos nós fizemos para que fosse tomada a decisão, que é política”, disse o ministro.

Os deputados discutiram na reunião a possibilidade de aumento no cashback para as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único, aumentando a parcela do imposto devolvida aos mais pobres, para compensar a não isenção de tributo sobre a carne.

Segundo Haddad, os líderes vão voltar para suas bancadas e levar um posicionamento. A devolutiva dos parlamentares deve ser feita nesta quarta-feira, 10. Ao que tudo indica, o texto será votado ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana.

“A intenção é a melhor possível de votar nesta semana. É óbvio que precisamos compor uma maioria de 257 votos, porque é uma lei complementar”, disse Haddad. “Queremos votação expressiva, como aconteceu com a emenda constitucional. O governo vai fazer todos os esforços para continuar municiando os líderes dos cálculos, e hoje foi feita uma apresentação detalhada de como esses cálculos foram feitos para dar segurança para os deputados de que a Fazenda está cumprindo seu papel.”