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Carga tributária caiu em 2014 – mas relação do Brasil com os impostos não melhorou

Segundo a Receita, carga brasileira foi de 33,74% no ano passado, mas retorno dos tributos à população ainda é um dos mais baixos do mundo

Em 2014, a carga tributária no Brasil correspondeu a 33,47% do produto interno bruto (PIB) do país, atingindo 5,16 trilhões de reais, segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira. Isso representou uma queda em relação a 2013, quando a carga foi de 33,74% do PIB (a Receita revisou o número inicialmente divulgado, de 35,95%). Além da queda, a primeira desde 2009, a carga tributária brasileira ficou mais uma vez abaixo da média mundial, que é de cerca de 35%. Mas isso não significa que o país tenha motivos para comemorar em sua relação com os impostos.

Em primeiro lugar, a queda da carga tributária deveu-se principalmente à retração da economia, que diminui a arrecadação, e às políticas de desoneração adotadas pelo governo, segundo avaliação da própria Receita. As desonerações estão entre os principais motivos para a piora das contas públicas que o governo enfrenta em 2015. “Em 2014, se concentraram boa parte das desonerações tributárias, desonerações consideráveis para financiar políticas públicas de desenvolvimento, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

Além disso, ainda que a carga tributária brasileira tenha mais uma vez ficado abaixo da média mundial, a vida de empresas e contribuintes em geral não é mais fácil por causa disso. Na última terça-feira, o Banco Mundial divulgou o ranking da facilidade para fazer negócios, que avalia o ambiente econômico para as empresas em 189 países. O Brasil ficou apenas na 116ª colocação no levantamento.

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Nos quesitos avaliados, como infraestrutura, fornecimento de energia e acesso ao crédito, o pior desempenho brasileiro foi justamente na avaliação dos impostos do país. No Brasil, as empresas precisam de 11 procedimentos e nada menos que 2,6 mil horas por ano cumprir seus compromissos com o Fisco. Isso põe o país na 178ª colocação nesse recorte do levantamento. A média das economias de renda elevada que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 177 horas.

Menor retorno – E mais: há países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil. De cada 10 reais produzidos pelo país, 3,30 reais são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Segundo especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

Um estudo do IBPT divulgado em junho reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.

“Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos”, diz o presidente do IBPT João Eloi Olenike.

Segundo ele, o país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. “Temos uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, afirma.

Até o último dia 19, os brasileiros já haviam desembolsado 1,4 trilhão de reais em impostos, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado e, até o fim do ano, deve atingir 2 trilhões de reais. O valor equivalente ao PIB da Suécia.

(Da redação)