Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir fila no INSS
Proposta também concede reajuste para policiais do DF e prorroga contratos temporários de pessoal da Funai
![CONFUSÃO - Agência do INSS: divergências entre leis trabalhista e previdenciária precisam acabar](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/06/inss-previdencia-social.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, proposta que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto também concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto será enviado ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo. Uma das novidades no substitutivo é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia.
O projeto substitui a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema. Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), sua finalidade é reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Segundo o governo, quando da edição da MP, havia cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias.
(Agência Câmara de Notícias)