A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira, 9, um novo lote do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro e que tenham poupança na instituição financeira. Serão creditados até 500 reais por conta que o trabalhador tenha.  Os saques para quem não é cliente do banco começam em 18 de outubro.

Também terão os recursos liberados hoje os correntistas que nasceram neste lote e que  solicitaram a antecipação do pagamento. De acordo com o banco, neste lote serão liberados nesta fase R$ 5,1 bilhões para 12,6 milhões de brasileiros.

A liberação dos recursos faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas — de contratos de trabalho que estão vigentes — e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, pode sacar integralmente seu saldo.

O limite é por conta. Então, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Segundo a equipe econômica, a liberação dos saques deve abranger, ao todo, 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até 500.

Não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020. Quem não deseja sacar os valores deve informar ao banco — o prazo é até 30 de abril de 2020 para solicitar a devolução do crédito ou transferência do valor para outra instituição financeira.

Calendário

Para correntistas da Caixa que fazem aniversário nos últimos quatro meses do ano, o dinheiro cai na poupança no dia 9 de outubro. Já quem não tem poupança na Caixa tem um calendário de pagamento diferenciado, que começa em 18 de outubro para os nascidos em janeiro e vai até 6 de março de 2020 para os aniversariantes de dezembro. O dinheiro pode ser sacado até o dia 30 de março do ano que vem.  

Saque-aniversário

Após o período do saque imediato, os trabalhadores poderão optar por fazer saques anuais de uma parcela de seu FGTS, chamado de saque-aniversário, que começarão em abril de 2020. A adesão ao saque-aniversário não impede o saque imediato, e vice e versa. Se optar pelo saque aniversário, essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o valor total da conta está mantida.

A adesão já pode ser feita pelo site ou APP do FGTS. Caso mude de ideia e queira voltar ao sistema de rescisão, é possível fazer o procedimento contrário no site sem precisar cumprir nenhuma carência. Após esse período, a volta para o sistema antigo só pode ser feita depois de dois anos recebendo o saque-aniversário.