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Brincando de roleta-russa com a democracia

A proposta cancelamento da dívida grega é uma tentativa de redistribuir os ganhos dos outros países; se for bem sucedida, prejudicar todos os outros países da zona euro, incluindo aqueles, como a Itália e a Espanha, que tiveram de realizar seus próprios sacrifícios

Por Harold James - 5 abr 2015, 18h58

No confronto cada vez mais estressante entre a Grécia e a União Europeia, as autoridades gregas parecem estar pleiteando um mandato democrático que se estende além das fronteiras do seu país. O novo governo, liderado pelo partido Syriza de extrema-esquerda, retrata-se não só como um negociador tentando conseguir um bom negócio para a Grécia, mas como o campeão de uma solução para um problema supostamente europeu de dívida pública excessiva. Essa postura não consegue reconhecer que os interlocutores da Grécia têm suas próprias responsabilidades democráticas.

A política democrática moderna pode ser pensada como que envolvendo dois tipos de tarefas: a formulação de leis com base em princípios gerais e a redistribuição de recursos através de impostos e despesas. Dentro de um único país, essas tarefas são relativamente descomplicadas. Mas as relações internacionais de um país podem impor restrições poderosas sobre seu governo.

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Tais restrições são particularmente fortes quando o governo deve operar dentro de uma política mais ampla, como é o caso da Grécia, em virtude de sua adesão à UE. Mas qualquer processo de integração, seja europeu ou mundial, necessita de algum ajuste às preferências e leis nacionais. A capacidade do governo em redistribuir a riqueza também estará limitada se o aumento de impostos fizer com que o capital ou os assalariados de alta renda fujam do país.

Ao fazer de sua causa a redução dos encargos de dívida da Grécia, o Syriza busca inspiração na história da Alemanha, seu principal credor e, aos olhos de muitos gregos, antagonista principal de seu país. De acordo com a representação dos acontecimentos do Syriza, a experiência democrática entre as guerras na Alemanha falhou porque os credores internacionais impuseram austeridade. O argumento é que a Alemanha e a União Europeia devem aplicar essa lição à Grécia.

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Isso certamente soa atraente e outro aspecto da analogia do Syriza parece, à primeira vista, selar a causa: a Grécia foi um dos países que mais sofreu depois que a República de Weimar na Alemanha entrou em colapso em 1933. Durante a ocupação nazista, o governo foi obrigado a fornecer a Alemanha um empréstimo que tem ainda de ser pago. Assim, a Alemanha tem uma responsabilidade histórica para com seus parceiros europeus do sul.

Mas a história nunca pode ser claramente delimitada, e a interpretação do Syriza sofre de algumas lacunas fatais. Por exemplo, embora as reparações exigidas pelos vencedores da primeira Guerra Mundial foram certamente onerosas, em 1932, ficou claro que elas nunca seriam pagas. E suspender os pagamentos não estabilizou a política alemã. Pelo contrário, abriu caminho para agendas cada vez mais radicais.

Se os populistas do país (os nazistas) tivessem chegado ao poder antes de 1932, teriam se deparado com uma escolha impossível. Se eles continuassem a efetuar os pagamentos de reparação ou tentassem negociar com os “credores” da Alemanha, eles poderiam ter ficar desacreditados aos olhos dos seus apoiadores. Mas a alternativa – implementação do seu programa e um calote na dívida da Alemanha – desencadearia uma crise financeira mais profunda (e, possivelmente, uma invasão militar).

Foi somente depois que os pagamentos foram suspensos que a resposta alemã à Grande Depressão tornou-se tão destrutiva. Quando Adolf Hitler chegou ao poder, ele introduziu uma nova solução para o problema de redistribuição. Se os recursos da Alemanha eram limitados, ele poderia redistribuir recursos de outros países – os recursos de países como a Grécia.

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Esta visão coloca o argumento do Syriza de cabeça para baixo. Como a solução de Hitler, a proposta cancelamento da dívida grega é uma tentativa de redistribuir os ganhos dos outros países. Se for bem sucedida, prejudica todos os outros países da zona euro, incluindo aqueles, como a Itália e a Espanha, que tiveram de realizar seus próprios sacrifícios.

O carismático ministro das finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, recentemente citou uma lição da história antiga de seu país: “Às vezes as democracias poderosas e maiores prejudicam a si próprias ao esmagar as menores”. Ele deve considerar o corolário: pequenos países à procura de ganhos fáceis detonando o sistema internacional também podem acabar prejudicando a si mesmos.

Quando a democracia é usada para justificar o deslocamento da carga de um país para seus vizinhos, a integração torna-se impossível – e tanto a democracia e a ordem internacional podem ficar comprometidas. Assim como o contágio financeiro pode espalhar as incertezas do mercado através de economias vizinhas, então, o contágio político também pode espalhar a adoção de uma mentalidade de zero-soma.

Se a Europa encontrar uma solução para seus problemas econômicos, terá de superar seus desafios políticos primeiro e elaborar uma forma de deliberação que inclua todos os governos eleitos da zona do euro (a melhor aproximação atual é o Eurogroupo dos ministros de finanças da zona do euro). Enquanto as negociações estiverem reduzidas a governos locais brincando de roleta russa, o único resultado será o caos – e não apenas nos mercados.

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Harold James é Professor de Hstória e Assuntos Internacionais na Universidade de Princeton, Professor de História no Instituto Universitário Europeu, Florença e pesquisador sênior do Centro de Inovação de Governança Internacional.

Project Syndicate, 2015

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