Economia

Brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês

Mesmo com medidas para diminuir prática, mais de 82 bilhões de ligações foram bloqueadas em 2024, segundo a Anatel

Por Leticia Yamakami SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 27 jan 2025, 19h45 - Publicado em 27 jan 2025, 19h45

celular — Telemarketing é considerado abusivo quando a empresa faz 100 mil chamadas por dia com auxílio de robôs (//iStock)

De acordo com um documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregue ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing indesejado por mês. Segundo os critérios da agência, o telemarketing é definido como abusivo quando a empresa faz 100 mil chamadas por dia com auxílio de robôs, que são interrompidas se não há uma resposta automática de quem recebe as recebe. Segundo a Anatel, elas demoram em torno de seis segundos, em média.

Mesmo com medidas para diminuir essa prática, a agência de telecomunicações bloqueou mais de 82 bilhões de ligações nos sete primeiros meses de 2024. Uma apresentação de prestação de contas ao Cdust apontou que a eficiência das regras de bloqueio de ligações indesejadas fica em 85%, mas os 15% restantes chegam aos usuários de serviços de telecomunicações.

Quando o Cdust solicitou o endurecimento das medidas para a Anatel, a resposta foi de que a estimativa estava errada, já que a análise considerou como importunação todas as chamadas de telemarketing, não apenas o critério da agência, que estipula um mínimo de 100 mil ligações diárias. Além disso, na definição da agência, cobranças não são configuradas como telemarketing abusivo, apenas chamadas oferecendo produtos ou serviços.

As operadoras de celular Claro, Tim e Vivo são as que mais enviam ligações inoportunas para seus clientes. Em dezembro do ano passado, o Procon do Estado de Minas Gerais multou a Tim em 2,3 milhões de reais por violar o Sistema de Bloqueio de Telemarketing, uma lista em que os mineiros podem se inscrever para deixarem de receber chamadas indesejadas. Em abril de 2023, a Vivo também foi multada em 2,3 milhões de reais pela Justiça de São Paulo por desrespeitar a lista do Não me Perturbe. Em ambos os casos, as empresas estão recorrendo contra as punições.

A Anatel afirma já ter aplicado um total de 32.020.961 reais em multas por telemarketing abusivo em 24 processos administrativos, além de ter bloqueado 1.014 usuários de serviços de telecomunicação pelo mesmo motivo. Desse total, 223 empresas submeteram pedidos para firmar termo de compromisso com a agência, com 170 deferidos e 53 indeferidos por não atenderem às condições requeridas. Ações práticas para combater o problema também estão em vigor, como o prefixo 0303 e o Não me Perturbe, a fim de bloquear operações de telemarketing de algumas das empresas participantes da lista.