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Congresso começa a votar Previdência no 1º semestre, diz Bolsonaro

Para aprovar alteração mais rapidamente, presidente eleito cogita usar proposta de Michel Temer

Por Machado da Costa - Atualizado em 5 dez 2018, 16h08 - Publicado em 5 dez 2018, 15h11

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou desejar que os primeiros pontos de sua reforma da Previdência já estejam aprovados até o final do primeiro semestre de 2019. Segundo ele, parlamentares serão convidados para discutir uma reforma possível, principalmente a criação de uma idade mínima, para desenvolver um texto que passe mais rapidamente pelo Congresso.

“Nos primeiros seis meses, o Congresso começará a votar essas propostas. Antes de mandar qualquer proposta, vou convidar os líderes partidários para discutir, vou convidar suas respectivas assessorias técnicas, para que, quando [a reforma] for enviada, pouca coisa tenha que ser alterada”, disse.

Para isso, ele cogita a usar a proposta encaminhada por Michel Temer, que tem Arthur Maia (DEM-BA) como relator. “O grande problema nosso, o que mais interessa num primeiro momento, é a idade mínima. [Restringir a reforma] não significa que houve recuo, só mais negociação. A proposta que está aí, conversando com o relator, começaria votando a idade mínima logo agora em dezembro. Uma ‘reformazinha’, com PEC, sem aquele todo trâmite de várias sessões até chegar ao plenário.”

Bolsonaro defende fatiar a reforma da Previdência para facilitar sua aprovação. Mais de um projeto será encaminhado ao Congresso no início do mandato. Os novos deputados e senadores tomam posse em 1º de fevereiro do próximo ano.

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Um dos projetos tratará da aposentadoria de servidores públicos. Será criada uma idade mínima de 65 anos para funcionários que ingressaram no serviço público após 2004. Caso o projeto que já tramita no Congresso seja descartado, o texto também deve prever a criação da idade mínima de 65 anos para as aposentadorias do setor privado.

Atualmente, não há idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, que pode ser obtida com 35 anos de recolhimentos ao INSS, para homens, e trinta anos, para mulheres.. Por idade, é possível conseguir a aposentaria aos 65 anos, para homens, e 60 anos, para mulheres, com, no mínimo, quinze anos de contribuição à Previdência.

O rombo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União (RPPS) foi de 86,34 bilhões de reais em 2017, uma alta de 11,9% em relação ao ano anterior. Já o déficit do INSS, meio pelo qual os trabalhadores da iniciativa privada se aposentam, foi de 182,45 bilhões de reais no ano passado.

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