Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Continua após publicidade

Bolsonaro anuncia aumento nas taxas de importação do leite em pó

Medida visa substituir antiga taxa antidumping sobre o produto

Por Por Redação
Atualizado em 12 fev 2019, 20h23 - Publicado em 12 fev 2019, 19h33

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou no Twitter nesta terça-feira, 12, que “manteve o nível de competitividade” do leite em pó com outros países. Na prática, isso significa um aumento nas taxas de importação do produto. A medida vem após o fim da taxa antidumping, divulgada no dia 6 deste mês.

Segundo Bolsonaro, “o governo, tendo a frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”.

O governo brasileiro não confirmou oficialmente qual será a nova tarifa do leite em pó. Com base no que o país consolidou na Organização Mundial do Comércio (OMC), ela não poderá ser maior que 35% e terá de também de ser incluída na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC), do Mercosul. A decisão final só sai após esclarecidos esses assuntos.

Horas antes do pronunciamento de Bolsonaro, o líder da bancara ruralista na Câmara, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o governo deve publicar até quinta-feira, 14, decreto que vai considerar o valor válido na antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia, mais os 28% da taxa atual de importação – a soma do novo imposto de importação daria, então, 42,8%.

Entenda o caso

No último dia, 6, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), o fim da chamada taxa antidumping. No Brasil, a taxa recaia sobre líderes de mercado no setor: a Nova Zelândia e a União Europeia.

Continua após a publicidade

O dumping ocorre, por exemplo, quando o Brasil comprova que a União Europeia (UE), por exemplo, exporta leite por um valor menor do que o vendido no próprio bloco e que isso afeta negativamente os produtores rurais brasileiros.

A medida era tomada desde de 2001 para o setor e revista a cada cinco anos. Segundo a publicação no DOU, a taxa caiu porque “não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da União Europeia e da Nova Zelândia para o Brasil.”

Com o fim da taxa, o governo começou a sofrer pressão de produtores de leite, que acionaram a ministra da Agricultura Tereza Cristina. Em nota publicada na segunda-feira, 11 a Associação Nacional de Produtores de leite (Abraleite) defendeu uma decisão protecionista:

Continua após a publicidade

“Precisamos manter a tarifa antidumping ou algum substituto, como o aumento do imposto de importação na mesma proporção, até que tenhamos a nossa cadeia produtiva do leite desonerada de forma que tenhamos preços competitivos com o Mercosul, Comunidade Europeia, Nova Zelândia e qualquer outro país produtor de leite, para que em igualdade de condições possamos passar a ser grandes exportadores de lácteos”, conta.

O governo, então, começou a estudar novas medidas para substituir a taxa antidumping. Como antecipado pelo Radar, de VEJA, na impossibilidade de colocar novamente essa taxa – é preciso provar o dumping frente organizações internacionais – o governo anunciaria o aumento no imposto sobre o produto. Resta saber os termos desse aumento.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.