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Sanções dos EUA levarão Venezuela à sua primeira escassez de gasolina

Com o objetivo de derrubar Nicolás Maduro, medidas contra PDVSA provocarão também queda brusca nas receitas do governo e maiores prejuízos para a população

Sentada sobre a maior reserva de petróleo do mundo, a Venezuela está à beira de uma crise sem precedentes de desabastecimento de combustíveis. Motivada pelas sanções americanas contra a petroleira estatal PDVSA e agravada pela infraestrutura cada vez mais deteriorada de suas refinarias, o país onde a gasolina em abundância valia centavos está prestes a enfrentar o racionamento do produto.

O país sul-americano exportou em 2018 uma média de 1,24 milhão de barris de petróleo diários, dos quais desses por volta de 500.000 só para os Estados Unidos.

A dificuldade que a Venezuela deve enfrentar para encontrar outros compradores também deve se repetir no momento da busca por nações da qual importar petróleo leve, diesel e gasolina. Poucas empresas devem se mostrar dispostas a assumir o risco de, por exemplo, realizar o transporte das mercadorias para Caracas.

Segundo o Inter-American Dialogue, think-tank sediado em Washington, a PDVSA só tem por volta de mais duas semanas de reservas de combustível no país antes que episódios de desabastecimentos comecem a ser observados em todo o país.

“O regime chavista utiliza diesel para geração de eletricidade, então também podemos começar a ver cada vez mais apagões”, diz Lisa Viscidi, analista da área de energia do Inter-American Dialogue, para quem a situação mais caótica no país acentuará a pressão sobre o regime de Maduro.

O óleo produzido pela Venezuela é o conhecido como “pesado”, cujo refino custa muito mais caro e exige tecnologia adequada. É normalmente usado para produtos mais baratos, como o óleo combustível, enquanto a versão mais “leve” do petróleo é utilizada na fabricação de itens mais nobres, como gasolina e gás.

Por isso, apesar de suas reservas, o chavismo ainda depende da importação do “petróleo leve” para muitas finalidades, até mesmo para a sua própria produção de petróleo. Além disso, suas refinarias estão em péssimo estado, o que obriga o país a comprar diesel e gasolina de outras nações para manter o setor de transportes e a geração de energia elétrica em funcionamento.

A principal fonte de importação desses produtos pela Venezuela é os Estados Unidos. Com as sanções impostas no final de janeiro pelo governo de Donald Trump, contudo, todos os negócios que as empresas americanas mantinham com a PDVSA devem ser bloqueados. Os bens da estatal nos Estados Unidos também estão congelados.

Para Lisa Viscidi, as medidas punitivas não afetarão somente negócios entre Caracas e Washington. “A capacidade de a PDVSA fazer transações com qualquer entidade em todo o mundo pode ser afetada pelas sanções”, afirmou a jornalistas.

Nesse caso, a Venezuela não terá somente dificuldades para encontrar outros compradores para seu petróleo, mas também para achar outras nações dispostas a lhe vender combustíveis e outros bens que necessita. As sanções poderiam, portanto, levar o governo de Nicolás Maduro a uma crise de desabastecimento de derivados de petróleo, o produto que foi até hoje a principal fonte de renda do país.

Há cinco anos, uma crise de abastecimento de gasolina poderia ser imaginada em qualquer país do mundo – menos na Venezuela. Por décadas, o país foi o paraíso dos proprietários de modelos de carros com altíssimo consumo de gasolina. No último dia 4, 1 litro do combustível custava 1 centavo de dólar, enquanto a média mundial estava em 1,09 dólar.

Sanções

As sanções americanas impostas no final de janeiro incluem o congelamento dos fundos de 7 bilhões de dólares da petroleira venezuelana nos Estados Unidos. Além disso, significam perdas em exportações de 11 bilhões de dólares para a Venezuela no próximo ano.

A medida não chega a banir a compra de petróleo venezuelano pelas refinarias americanas, mas exige que qualquer pagamento seja feito por meio de uma conta especial, que está bloqueada e só pode ser acessada por um novo governo, em caso do afastamento de Nicolás Maduro.

O mesmo vale para os lucros obtidos pela empresa subsidiária da PDVSA que opera nos Estados Unidos, a refinaria Citgo Petroleum Corporation.

Ainda que as sanções fossem direcionadas apenas a aquelas companhias americanas que realizarem transações bancárias com a estatal venezuelana por meio de contas independentes, qualquer empresa de qualquer lugar no mundo terá dificuldades para pagar à PDVSA, já que a maioria das instituições bancárias deve sair do mercado venezuelano.

Depois da imposição das sanções americanas anteriores à de janeiro, diversas organizações estrangeiras decidiram parar de negociar com a PDVSA, mesmo que tecnicamente não estivessem violando nenhuma cláusula.

“Muitas instituições decidem não assumir o risco”, afirma Viscidi. “Há grande possibilidade de que isso vá acontecer agora também”.

Consequências

Sem vender seu petróleo bruto para os Estados Unidos, a Venezuela passa a depender de seus compradores alternativos, como China e Índia. Segundo a agência Reuters, a estatal  já instruiu os presidentes de joint-ventures das quais faz parte a depositar os recursos recebidos da exportação de petróleo em uma conta recentemente aberta no banco russo Gazprombank AO, como meio de driblar as sanções americanas.

Ainda não está claro, contudo, se as empresas desses países assumirão o risco de fazer as transações para a PDVSA.

A economia do país é totalmente dependente do setor: as exportações petroleiras correspondem a 98% de suas vendas externas. A diminuição dos embarques de petróleo, portanto, terá um impacto direto nas receitas do país e, consequentemente, da liderança chavista.

Ao sufocar as finanças do regime, os Estados Unidos esperam convencer a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) a abandonar seu apoio a Nicolás Maduro, que barganha o amparo dos militares por benefícios políticos e financeiros.

O objetivo das medidas punitivas impostas por Donald Trump é justamente fazer com que Maduro renuncie em favor do governo interino liderado por Juan Guaidó, o deputado da oposição que se autoproclamou presidente interino.

Crise humanitária e mudança de governo

A abordagem americana implica um grande risco. Ao atacar as receitas da Venezuela, Washington também atinge a única fonte de renda de grande parte da população e tenderá a exacerbar a crise humanitária no país.

Mesmo no caso de uma mudança de governo, o setor petrolífero do país levará anos para se recuperar da força das sanções americanas. A produção da PDVSA vem caindo gradualmente desde 2013, em decorrência da falta de investimentos do governo e da sua própria canibalização.

Naquele ano, o mesmo da eleição e posse de Nicolás Maduro, a companhia produzia 2.397.000 de barris diários. Em 2017, recuara a 1.916.000 barris diários, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), da qual a Venezuela faz parte.

Ao longo do governo chavista, a empresa teve ainda de investir e de gerir negócios que não dizem respeito à sua vocação, como os supermercados populares, e absorveu funcionários sem experiência no negócio, porém leais ao Palácio de Miraflores. Ao prejudicar o desempenho da estatal, o governo limitou sua receita e sua capacidade de prover serviços básicos para a população.

Sem as vendas de petróleo e com dificuldades de importação de combustíveis, a penalização dos venezuelanos será ainda maior. Atualmente, os Estados Unidos, o Brasil e outros países vêm se mobilizando para enviar doações de alimentos, remédios e outros produtos básicos para os venezuelanos. Maduro e seu governo, contudo, fecharam as fronteiras e recusam qualquer ajuda internacional.

Guaidó conduz uma forte campanha contra o bloqueio e pede que as Forças Armadas venezuelanas se aliem à sua liderança e permitam a entrada dos veículos com as doações. Os primeiros caminhões de ajuda humanitária americana chegaram na quinta-feira 7 à fronteira entre a Colômbia e a Venezuela, mas aguardavam ainda nesta segunda-feira a autorização para entrar no país.