BC propõe limitar compras parceladas sem juros em 12 vezes

A autoridade monetária não descartou a possibilidade de reduzir ainda mais esse limite, caso resulte na diminuição dos juros cobrados no rotativo

Por Luana Zanobia 17 out 2023, 11h54

O Banco Central estuda medidas para controlar as compras parceladas sem juros no cartão de crédito. Segundo a proposta, inicialmente, o número máximo de parcelas sem juros será limitado a 12 vezes. No entanto, a autoridade monetária não descartou a possibilidade de reduzir ainda mais esse limite, caso a limitação inicial resulte na diminuição dos astronômicos juros cobrados no rotativo.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, convocou uma reunião com representantes do comércio, instituições financeiras e setores relacionados ao cartão de crédito, em São Paulo, para debater sobre a proposta. No início do mês, o Congresso aprovou o projeto de lei marcando que visa reduzir os juros do rotativo do cartão de crédito. O projeto aprovado, no entanto, não contém a proposta de restringir as compras parceladas sem juros no cartão. Campos Neto sinalizou que a discussão pode ser limitada, inicialmente, à restrição das compras sem juros em até 12 parcelas, com a possibilidade de impor limitações adicionais caso a medida inicial apresente resultados promissores.

Os bancos alegam que as compras parceladas sem juros aumentam os índices de inadimplência e forçam a aplicação de taxas exorbitantes no rotativo, que é automaticamente acionado quando os consumidores não quitam o valor integral da fatura. No entanto, o setor de maquininhas e o comércio contestam veementemente os argumentos das instituições financeiras, negando qualquer correlação entre a oferta de compras parceladas sem juros e a inadimplência.

A reunião não chegou a um consenso, e novos debates estão programados. A próxima reunião está agendada para o dia 7 de novembro. O plano é que o Banco Central apresente um estudo mais detalhado, com dados concretos, aos participantes em um prazo de 15 dias.