O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira, 31, que o auxílio emergencial voltará a ser pago no dia 6 de abril. Ao todo, serão quatro  parcelas de 250 reais. Há, entretanto, duas exceções: famílias unitárias, ou seja, em que há apenas uma pessoa, recebem 150 reais e mães chefes de família, 375 reais. Antes do anúncio da data feito pelo ministro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor do benefício “é pouco, mas é o que a nação pode”, disse ao defender o fim das medidas de distanciamento social. “Só temos um caminho: é deixar o povo voltar a trabalhar.”

A nova rodada do auxílio emergencial será paga novamente pela Caixa Econômica Federal pelo aplicativo Caixa TEM. Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a operacionalização será igual a do ano passado: o dinheiro será oferecido via conta digital, onde pode ser movimentado. O saque, entretanto, poderá ser feito apenas após algumas semanas, como medida para evitar filas. O calendário ainda não foi divulgado, mas os beneficiários do Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa. A primeira parcela será paga a partir do dia 16 de abril.

A estimativa é que 46 milhões de brasileiros recebam a nova rodada do auxílio. O benefício foi autorizado pelo Congresso junto da PEC Emergencial e teve a Medida Provisória liberando o crédito de 44 bilhões de reais e as regras do programa na quinta-feira passada.

O auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (550 reais) e renda mensal total de até três salários mínimos (3.300 reais). Para o público do Bolsa  Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o PBF e o  Auxílio Emergencial 2021. Os integrantes do programa receberão o benefício com maior parcela. De acordo com o Ministério, pessoas que não movimentaram os valores do auxílio não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de  elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem foi obrigada a declarar IR em 2019, também não receberá. É preciso ser maior de 18 anos. 

Impacto

Em 2020, o auxílio emergencial pagou cinco parcelas de 600 reais, chegando a 1.200 reais para mães chefes de família. Houve ainda um complemento de 300 reais pagos até dezembro. O programa custou 300 bilhões de reais e ajudou a segurar a queda da economia brasileira durante o primeiro ano de pandemia, estimulando o consumo. O benefício da forma como configurado na ocasião, entretanto, teve grande impacto fiscal nas contas já combalidas do país. Para a reedição, o governo condicionou o auxílio à aprovação PEC Emergencial, uma medida de ajuste fiscal.

No fim de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes havia dito que o programa seria reeditado caso houvesse uma nova onda da pandemia. Com o aumento dos casos de coronavírus e as medidas restitivas mais duras em estados e municípios, a pressão por uma nova rodada do auxílio cresceu. A meta para a reedição do benefício visa atingir menos pessoas – foram 68 milhões de beneficiários o ano passado – e que seja mais focalizado em pessoas de baixíssima renda.