Economia

Auxílio Brasil terá reajuste de 17,84% em novembro, diz Cidadania

Na semana passada, ministro da Cidadania, João Roma, havia informado que o reajuste do benefício médio seria de 20%

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO 30 out 2021, 18h04

Bolsa-Familia-02.03.12 — Cartão do Bolsa Família // (./Divulgação)

O valor médio do benefício do Auxílio Brasil, programa social que irá substituir o Bolsa Família, será corrigido em 17,84% em novembro, informou o Ministério da Cidadania. Com isso, o benefício deve subir de 189 reais para 222,71 reais no próximo mês. A ampliação no número de famílias, passando das atuais 14,6 milhões para 17 milhões, entretanto, só deve acontecer em dezembro.

A promessa inicial do governo é pagar 400 reais de benefício para o Auxílio Brasil já em novembro. Porém, com o atraso na tramitação da PEC dos Precatórios, apontada como opção para financiar o programa, o Ministério da Cidadania já havia admitido que o pagamento do valor adicional só deverá ocorrer no último mês no ano, indo até dezembro do próximo ano. Já os 17,84% fazem parte do reajuste no benefício regular do Bolsa Família, que hoje paga um valor médio de 189 reais.

Esse valor, com o reajuste de 17,84%, continuará mesmo após o fim da parcela adicional, prevista até o fim de 2022. Vale ressaltar que a correção do benefício médio ficará abaixo do anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, ele havia informado que o Auxílio Brasil teria um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos no Bolsa Família.

Contas

O reajuste de 17,84% em cima do benefício médio do Bolsa Família será pago com as sobras de orçamento do programa, já que em sete meses deste ano, os beneficiários receberam o auxílio emergencial, com recursos extraordinários autorizados devido ao decreto de calamidade pública. O pagamento do Auxílio Brasil, como passa a se chamar a política de transferência de renda a partir de novembro, segue o calendário do Bolsa Família, sendo assim, começa a ser pago em 17 de novembro, informou a pasta.

O governo recalcula rota após a PEC dos Precatórios, apontada como caminho para financiar o programa turbinado, enroscou na Câmara dos Deputados. Neste sábado, 30, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter um “paraquedas reserva” para financiar o programa, porém, não revelou detalhes para evitar “rumor no mercado”.

Continua após a publicidade

Havia previsão que o texto fosse votado nesta semana, porém com o quórum baixo de parlamentares, a apreciação da matéria foi adiada para 3 de novembro, depois do feriado. Caso passe pela Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado Federal. O trâmite de aprovação da PEC, que se mostrou mais complicado que o governo previa, fez com que o Ministério da Cidadania tivesse que voltar atrás no aumento do benefício já em novembro, porque não haverá tempo hábil entre a aprovação e o início do pagamento do programa, na terceira semana de novembro. O Auxílio Emergencial, dado durante 2020 e em sete meses deste ano, pagou a última parcela neste mês de outubro.

A PEC dos Precatórios, segundo o governo, abre espaço no Orçamento para que o benefício possa subir para 400 reais, valor pedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso ocorre porque a medida estabelece um limite de 40 bilhões de reais para o pagamento dos precatórios, para os quais o governo deve 89,1 bilhões de reais em 2022. Além disso, o relator do texto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) propôs um drible ao teto de gastos, mudando a correção inflacionária da âncora fiscal para o período de janeiro a dezembro deste ano. Atualmente, a correção é de julho a junho. Com a alta da inflação neste ano, a mudança, associada ao limite dos precatórios, abriria um espaço de 91,6 bilhões de reais no Orçamento, segundo cálculos da equipe econômica. Com o espaço, seria possível pagar o benefício, além de dinheiro para manejar o fundo eleitoral e emendas parlamentares, em ano de eleição.

A manobra tentada acontece após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que seria necessário um furo de cerca de 30 bilhões no teto de gastos para pagar o auxílio de 400 reais. Vale lembrar que o benefício de 400 reais será pago de forma provisória, até dezembro do próximo ano, já que não há fonte de recursos garantida para que essa despesa seja permanente.