As costuras de Maia e Arthur Lira em torno da presidência do Orçamento

Os bastidores em torno da presidência da Comissão Mista de Orçamento, a CMO, trazem uma disputa ferrenha, que envolve duas lideranças graúdas no Congresso Nacional e, como pano de fundo, a sucessão à presidência da Câmara dos Deputados, cuja eleição deve se dar em fevereiro. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder informal do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), digladiam-se em torno das articulações para emplacar aliados na comissão que definirá os rumos dos gastos do país no ano que vem, algo primordial, visto o poderoso impacto causado pela Covid-19 nas contas públicas e as costuras em torno do financiamento de um programa de renda básica como substituto ao auxílio emergencial, pago aos mais vulneráveis. Enquanto Maia bate o pé pela indicação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), Lira trabalha em torno do apoio à deputada Flávia Arruda (PL-DF). Sem acordo, a comissão corre o risco de ruir, e o texto ser disputado apenas no plenário da Câmara. Amiga pessoal de Maia, Flávia Arruda tentou convencer o presidente da Câmara a embarcar no apoio à sua candidatura.

De acordo com parlamentares próximos à deputada, ela foi procurada por Lira e Wellington Roberto (PL-PB), sem que o imbróglio envolvendo a presidência da Câmara fosse citado. Flávia levou, então, o pedido a Maia em um café na casa do presidente da Câmara. A sua argumentação junto ao congressista envolveu o fato de que a indicação cabe à maior bancada — que, no caso, seria do PSL, rachado desde o desembarque do presidente Jair Bolsonaro do partido. Como o PL abarca a segunda maior bancada, caberia ao partido a indicação, na visão da parlamentar. “Entenda meu lado, Rodrigo. Serei presidente de todos”, disse ela. Maia condescendeu e afirmou que manteria o apoio a Elmar Nascimento, mas que a indicação de Flávia correspondia aos trâmites democráticos. Já Lira vem defendendo a aliados que não pode ser derrotado pelo presidente da Câmara, e que o DEM “não pode ter tudo”, em alusão às presidências da Câmara e do Senado.

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A manutenção das duas candidaturas e a ausência de acordo causaram intriga. A formação da Comissão Mista estava prevista para a terça-feira 6. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, manobrou para não instalar as conversas. Causou incômodo na bancada comandada por Arthur Lira, porém, a presença de Elmar Nascimento na cadeira de presidente, ao lado de Alcolumbre. De acordo com pessoas próximas a Lira, havia uma placa indicando o deputado como presidente da CMO — isso sem acordo —, o que enfureceu o deputado do Centrão. Com o risco de perder a indicação, Maia e Alcolumbre acordaram durante o jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (aquele da reconciliação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara que culminou em infecção generalizada pela Covid-19), suspender a formação da comissão e partir “direto para o voto”, cuja sessão está marcada para dezembro.

Enquanto o Planalto mantém-se inerte nas discussões, os deputados vão costurando apoios. Elmar conta com o bom trânsito de Maia com os parlamentares aliados e a aproximação recente com o ministro Guedes como trunfo. Enquanto isso, Flávia Arruda conquista apoio da bancada feminina da Câmara para emplacar como presidente da CMO — e dar força a uma candidatura chancelada por Lira à presidência da Câmara. No grupo de WhatsApp das deputadas mulheres, Flávia Arruda vem recebendo mensagens de apoio das colegas. “Estamos todas com você. O passo mais importante você já conseguiu, que foi ser indicada pelos líderes”, escreveu a deputada Magda Mofatto (PL-SP). “Uma mulher que alcança essa oportunidade não tem o direito de não lutar”, escreveu a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Além de ser um termômetro na queda de braço pela cadeira de presidente, a votação do Orçamento envolve algo crucial: o espaço para investimentos e a manutenção de recursos para o Renda Cidadã. Relator no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC) tentou emplacar uma solução impopular para arcar com o desejo de Bolsonaro: usar parte de recursos do fundo de educação, o Fundeb, e dinheiro proveniente dos precatórios (ou dívidas da União já decretadas pela Justiça) para financiar o programa. Depois de apresentada, a proposta caiu como uma bomba no mercado financeiro e perante à opinião pública. A ideia foi entendida como assumir um calote como forma de financiar um projeto do governo. Com a jogada, Guedes pretendia mostrar que, sem um novo imposto sobre movimentações financeiras, um simulacro da CPMF, não havia forma de a arrecadação suprir os desejos do presidente. Na primeira oportunidade, Guedes rechaçou publicamente a ideia e afirmou que a proposta não havia sido aprovada pelo Ministério da Economia.