As costuras de Guedes para a aprovação da reforma administrativa

Nas contas do ministro, texto tem potencial de economizar 400 bilhões de reais em dez anos; Câmara instalou nesta quarta comissão especial sobre a PEC

Por Victor Irajá Atualizado em 4 jun 2024, 13h40 - Publicado em 9 jun 2021, 16h51

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está animado com o andamento da reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em sinergia com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o chefe da pasta vem repetindo ao secretariado que a proposta que modifica as atuais regras para o funcionalismo vai ter resultados ainda mais expressivos do que os projetados inicialmente pelo Ministério da Economia. Nesta quarta-feira, 9, foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que discute as mudanças no funcionalismo e o tema deve ganhar tração.

De acordo com as contas de Guedes, o governo esperava, no envio da proposta, ter um contingente de substituição de 70%. Isso significa que a cada cem servidores que se aposentassem, apenas 70 ingressariam no setor público. O resultado é diferente. Segundo assessores do ministro, ele repete que o andamento de medidas de digitalização — aceleradas, é claro, pela pandemia de Covid-19 — mudou essa leitura dentro do Ministério. De acordo com ele, o setor público repõe menos de 30% dos funcionários e a expectativa de economia de 300 bilhões de reais em dez anos subiu para cerca de 400 bilhões de reais no mesmo período.

Guedes repete que que Lira percebeu o potencial de poderio em abraçar a agenda de reformas, que pode consolidar uma recuperação mais rápida para o país. Douto em metáforas e frasista contumaz, Guedes adota a metáfora do “ganha-ganha, perde-perde”. Segundo ele, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entrou em uma agenda bélica, Lira embarcou em um cronograma benéfico para o país.

Aos secretários e assessores, ele diz que a CPI instalada para investigar possíveis crimes de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia é “ruim para todos”, elencando as trocas de farpas nada elogiosas entre o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), e o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), como exemplo. Mas, de fato, não há do que o ministro reclamar de Lira.

Tramitação

Como prometido, o presidente da Câmara instalou a comissão especial que analisará a reforma administrativa. Depois das costuras do presidente, Lira elencou o deputado Arthur Maia (DEM-BA) como relator da matéria. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto chegou na comissão especial após a aprovação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovado na especial, vai a plenário, onde precisa ser aprovado em dois turnos por ao menos 308 deputados. Depois, segue para o Senado.

Continua após a publicidade

A proposta da reforma administrativa não atinge servidores atuais, pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que Bolsonaro não é nenhum entusiasta da reforma administrativa. Ele calcula que os servidores públicos têm grande potencial eleitoral, e, com histórico corporativista, reluta em se mexer para aprovar a matéria — preocupação expressada pelo presidente do Senado diretamente ao ministro.

Aos parlamentares que advertem o ministro sobre o pouco caso com que Bolsonaro trata o tema, Guedes responde que presidente não é contra a proposta. Em uma ligação para Pacheco, Guedes pediu ajuda na construção de ambiente pela aprovação também no Senado porque “tem gente no entorno do presidente que não quer”. Pacheco ouviu de Guedes que conselheiros de Bolsonaro lotados no Palácio do Planalto cantam aos ouvidos do chefe do Executivo que a matéria seria nociva do ponto de vista eleitoral.

Em uma reunião com Bolsonaro, Guedes defendeu-se. Depois de ouvir do presidente que perderia voto se a matéria passasse, o ministro rebateu. Disse a Bolsonaro que, muito pelo contrário, a proposta seria um incentivo ao eleitor de centro a votar pela reeleição. Segundo Guedes, é este quem vai definir as eleições, já em campanha a todo vapor e com promessa de polarização inflamada, entre o atual mandatário e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sem reforma vamos perder esses votos”, disse o ministro ao presidente, que o ouviu.