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Aporte de R$ 20 bilhões ao BNDES pode ser incluído em MP

Segundo o senador Eunício Oliveira (PMSB-CE), base aliada tentará aprovar a medida provisória no Congresso ainda este ano

Por Da Redação - 28 nov 2014, 09h19

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 656/2014, afirmou nesta quinta-feira que a tendência é incluir na proposta autorização para que o Tesouro Nacional faça um novo aporte no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Ainda não está fechado, mas estamos vendo como acrescentar”, adiantou Eunício Oliveira. Na terça-feira à noite, Eunício reuniu-se com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem participado ativamente das negociações sobre o texto da MP.

No final do mês passado, Romero Jucá havia contado que o Ministério da Fazenda também sinalizou com a necessidade de fazer um novo aporte no BNDES para que o banco consiga fechar as contas deste ano. A autorização deve ser de 20 bilhões de reais. A expectativa é que a Fazenda apresente as sugestões de mudanças para se fazer na MP até segunda-feira (1º de dezembro) e o relator conclua um texto “mais global” para análise da comissão mista até a próxima quarta.

Segundo Eunício, a base aliada tentará aprovar a medida provisória no Congresso ainda este ano, mas ele disse que ainda tem tempo hábil para votar a proposta no próximo ano. Ele não quis precisar quando a proposta será apreciada pela comissão mista.

Além de passar pela comissão mista, a MP terá de tramitar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade no dia 6 de dezembro, mas ela ainda pode ser prorrogada por 60 dias – ou seja, pode ser aprovada ainda pelo Congresso no início da próxima legislatura, no início de fevereiro de 2015.

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(Com Estadão Conteúdo)

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