Alckmin anuncia redução de até 10,79% para carros de até R$ 120 mil
Segundo o vice-presidente, o corte deve acontecer com diminuição de IPI e PIS/Cofins; medida provisória com a mudança deve sair em até 15 dias
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 25, um pacote para o setor industrial, em especial, o automotivo. Entre as medidas, estão incentivos tributários para carros de até 120 mil reais. Segundo Alckmin, a redução de IPI e PIS/Cofins para esses produtos pode baixar entre 1,5% e 10,79% o preço de carros no país.
A efetivação da redução tributária deve acontecer via medida provisória em até 15 dias. O prazo, segundo Alckmin, foi um pedido da Fazenda. “O percentual de desconto será sobre o valor do carro e é feito por três fatores: o social, o de eficiência energética e o de densidade industrial.” De acordo com o anúncio, quanto mais barato for o carro, maior será o desconto. Além disso, carros que poluem menos e que levam mais componentes nacionais na montagem também terão desconto maior. Questionado por jornalistas, o vice-presidente disse que a medida pode ajudar a baixar o valor do carro para 60 mil reais. Hoje, o modelo mais barato vendido no país é o Renault Kwid, com valor de 69 mil reais. “A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para este momento de muita ociosidade na indústria”, afirmou.
Era esperado também um anúncio de uma linha de crédito utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para carros de entrada, o que não ocorreu. Alckmin afirmou que o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: o governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas. Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs.
Além do benefício tributário para os carros, o governo anunciou outras medidas para a indústria, que não beneficiam apenas o setor automotivo. A primeira é uma linha de crédito utilizando a taxa referencial (TR) para projetos de pesquisa e inovação do setor industrial. A segunda é uma linha de 4 bilhões de reais via BNDES focada para exportadores. E a terceira é um estímulo fiscal para a renovação do parque industrial – esse ponto deve sair apenas em 2024, pois precisará de previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O anúncio de Alckmin aconteceu após um encontro com representantes do setor automotivo. Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem participar de um evento comemorativo do dia da indústria nesta quinta em São Paulo.
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