Ajuste fiscal ‘paralisa’ obras em rodovias federais

Dívida de R$ 1,5 bilhão do Dnit com construtoras paralisa serviços em 15 estradas. Com cortes no Orçamento, situação deve piorar ao longo do ano

Por Da Redação
27 Maio 2015, 14h41

Sem receber do governo federal, algumas empreiteiras reduziram o ritmo dos trabalhos para manter os canteiros de obra funcionando apenas com recursos próprios (Divulgação/VEJA)

A crise nas contas públicas que obriga o governo a promover o ajuste fiscal já afeta obras de infraestrutura em todo o país. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, ao menos 15 rodovias federais tiveram serviços de duplicação e construção paralisados nos últimos dois meses. Só no Rio Grande do Sul, onde há três obras paradas, estima-se que 4 mil operários foram demitidos desde o começo do ano. Em Rondônia, estado com duas obras paradas, a estimativa é de que 500 postos de trabalho tenham sido fechados desde janeiro.

A situação pode piorar ao longo do ano, já que o corte de gastos anunciado pelo governo na semana passada atingiu 36% do orçamento do Ministério dos Transportes. Vinculado à pasta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admite que deve 1,5 bilhão de reais a várias empreiteiras responsáveis por obras em estradas. O atraso no pagamento começou ainda em novembro, dizem empresários.

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No primeiro trimestre deste ano, a justificativa era o contingenciamento das verbas do ministério enquanto o Orçamento de 2015 não era aprovado no Congresso. Nos meses seguintes, passou a ser a expectativa de definição do corte para compor o ajuste fiscal. Agora, a pasta pretende definir, até o fim deste mês, como vai utilizar os recursos disponíveis para pagar os atrasos. Só então será possível identificar como isso afetará o cronograma das obras.

Sem receber do governo federal, algumas empreiteiras reduziram o ritmo dos trabalhos para manter os canteiros de obra funcionando apenas com recursos próprios. Outras empresas ficaram sem caixa e resolveram interromper a movimentação de máquinas e trabalhadores até que os pagamentos sejam regularizados.

Em nota, o Ministério dos Transportes informou que “está avaliando a destinação de recursos orçamentários após o corte na semana passada”. O Dnit informou que não emitiu ordem de paralisação – que formaliza a suspensão de um contrato – para nenhum dos contratados para as obras. Segundo o órgão, os pagamentos pendentes “estão sendo efetuados seguindo a ordem das datas dos serviços medidos”.

(Da redação)