O Ministério da Agricultura identificou irregularidades em 45 marcas de azeite entre 140 coletadas nos últimos dois anos.  As amostras foram colhidas em 12 Estados e no Distrito Federal. Neste período, a equipe de fiscalização inspecionou 279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes apresentaram problemas, sendo 79% relacionados à qualidade.

Segundo a pasta, a fraude mais praticada por empresas envasadoras é a utilização de óleo vegetal com azeite lampante, que tem cheiro forte e acidez elevada – extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas – e que não deve ser destinado à alimentação.

Também foram identificadas empresas que vendiam produtos como azeite de oliva, mas cuja composição era 85% de óleo de soja e 15% de lampante.

As empresas fraudadoras foram autuadas e multadas em até 532 mil reais por irregularidade encontrada. Os produtos foram apreendidos para descarte. As empresas também foram denunciadas ao Ministério Público.

Os Estados onde foram registradas mais irregularidades foram São Paulo, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal, onde se concentram o maior número de empresas que envasam o produto. Os envasadores, que importam a granel, principalmente da Argentina, foram os que apresentaram mais irregularidades.

O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o extra virgem (acidez entre 0,8% e 2%), virgem (acidez menor que 0,8%), lampante (acidez maior que 2%). Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo. O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado.

Marcas

O Ministério da Agricultura publicou uma lista com o nome das marcas que apresentaram problemas em seu site (consulte aqui).

Os problemas detectados são de azeites desclassificados (que podem não ser considerados como azeite) e fora de tipo (não tem boa qualidade).  Há casos de produtos rotulados como extra virgem, mas não se classificarem na categoria. 

O Carrefour informa que “Ainda não foi notificado sobre a análise, assim como também não teve acesso aos laudos do teste realizado pelo Ministério da Agricultura, ficando impossibilitado de identificar os lotes analisados e de realizar apuração mais aprofundada”.

Com relação as marcas Ananias, Borgel, Pons e Serrata, a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo GPA) informa que todos esses fornecedores apresentaram certificados de análise e classificação dos lotes em questão de acordo com as especificações legais e os parâmetros técnicos exigidos pela legislação nacional para a comercialização de tais produtos. “Os laudos foram emitidos por laboratórios credenciados pelo MAPA e os produtos, portanto, estavam autorizados a serem comercializados.”

O distribuidor do Piccuarino informa que parou de trabalhar com essa marca e não importa mais o produto.

O representante do azeite Tradição informa que atende a todos os requisitos do ministério e que analisará os lotes apontados na fiscalização.

O responsável pela marcar Lisboa e Platina informa que os produtos citados não são mais fabricados pela empresa, conforme acordado com o Ministério da Agricultura.

Representante das marcas Oliveirinha e Rastelo diz que o problema foi causada por uma mudança na sede da empresa, mas que já foi solucionado.

Fabricante da marca Olivenza diz que “foi cerceada da contraprova, uma vez que no momento da abertura dos produtos para o ensaio estava rompida e violada amostra impossibilitando a perícia”.

O responsável pela marca Almeirin e Figueira da Foz diz que busca esclarecimentos quanto ao correto enquadramento e classificação do produto e fará o recolhimento do lote.

Representante das marcas Quinta do Cais e Quinta D’Aldeia informa que lotes foram recolhidos à época da fiscalização e que não comercializa mais os produtos.

As demais marcas foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.

Veja as 45 marcas:

1. Casa Alberto (desclassificado)
2. Conde De Torres (desclassificado)
3. Pramesa (desclassificado)
4. Carrefour (desclassificado)
5. Ananias (fora do tipo)
6. Astorga (desclassificado)
7. Borgel (desclassificado)
8. Vale Fértil (fora do tipo)
9. Serrata (fora do tipo)
10. Siriano (fora do tipo)
11. Tordesilhas (desclassificado)
12. Olinda (desclassificado)
13. Essência Portuguesa (desclassificado)
14. Casa Pontinha (desclassificado)
15. Fruto D’olival(fora do tipo)
16. Do Chefe (desclassificado)
17. Tradição (desclassificado)
18. Picuarino (fora do tipo)
19. Quinta Da Serra Verde (desclassificado)
20. Santa Isabel (desclassificado)
21. Casa Blanca (fora do tipo)
22. Dom Alves (fora do tipo)
23. Materia Prima (fora do tipo)
24. Lisboa (desclassificado)
25. Platina (desclassificado)
26. Quinta da Boa Vista (desclassificado)
27. Faisão Real (desclassificado)
28. Faisão (fora do tipo)
29. Oliveirinha (desclassificado)
30. Restelo (desclassificado)
31. Malaguenza (desclassificado)
32. Espanhol (desclassificado)
33. Malaguenza Oliveira Premium (desclassificado)
34. Malaguenza Olivenza (desclassificado)
35. Olivenza (desclassificado)
36. Torre de Quintela (desclassificado)
37. Coliseu (desclassificado)
38. Oliveira D’ouro (fora do tipo)
39. Almeirim (desclassificado)
40. Figueira da Foz (desclassificado)
41. Quinta do Cais (desclassificado): Empresa informa que lotes foram recolhidos à época da fiscalização, em 2016 e que não comercializa mais o produto desde outubro passado
42. Quinta D’ Aldeia (desclassificado)
43. Pons (azeite de oliva virgem)
44. Rivoli (desclassificado)