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Aeroportos desclassificados estarão sujeitos a multa

Por Da Redação 8 fev 2012, 12h07

Por Silvana Mautone

São Paulo – Caso os consórcios vencedores do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília sejam desclassificados, estarão sujeitos a multas que variam de R$ 37 milhões a R$ 123 milhões. A verificação de uma eventual desclassificação, porém, só será possível para o mercado a partir do dia 23 de fevereiro, quando a documentação apresentada pelos vencedores será pública. Aí sim poderá ser verificado pelos concorrentes se eles atendem à qualificação técnica-financeira.

“Faz parte do processo de disputa que os consórcios que ficaram em segundo lugar busquem brechas que possam ser questionadas”, afirmou a advogada Cristiane Cordeiro, do escritório FHCunha Advogados, de São Paulo, que representa um dos consórcios que participaram do leilão.

No caso do aeroporto de Brasília, que tinha o menor valor de outorga estipulado pelo governo, a multa prevista é de R$ 37 milhões. Para Campinas, é de R$ 90 milhões, enquanto Guarulhos, o maior aeroporto do País, tem multa prevista no valor de R$ 123 milhões.

Sobre a questão das exigências do sócio operador aeroportuário, a advogada ressaltou que o edital estabelece que ele deve ter experiência mínima de cinco anos como operador aeroportuário e ter operado um aeroporto com fluxo anual de pelo menos 5 milhões de passageiros em pelo menos um ano dos últimos dez anos. Segundo ela, o texto não deixa claro se o operador pode ou não deter apenas uma participação acionária minoritária num aeroporto com essas características.

Ganhou a disputa por Guarulhos, com proposta de R$ 16,213 bilhões, que representou ágio de 373%, o consórcio formado pela Invepar (90%), empresa que tem entre seus acionistas a construtora OAS e os fundos de pensão Petros, da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; e Funcef, da Caixa Econômica Federal, junto com a operadora aeroportuária sul-africana ACSA (10%).

No caso do aeroporto de Brasília, a brasileira Engevix (50%) em parceria com a argentina Corporación América (50%) saiu vencedora, com lance de R$ 4,501 bilhões, o que representou ágio de 673%.

Já na disputa pelo aeroporto de Campinas, o consórcio formado pela Triunfo Participações (45%), a UTC Engenharia (45%) e a francesa Egis (10%), arrematou a concessão ao oferecer uma proposta de R$ 3,821 bilhões, ágio de 158,9%. Segundo a assessoria de imprensa da UTC Engenharia, a companhia afirma que a francesa Egir “atende perfeitamente às regras do edital”.

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