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Acordo entre Telefónica e TIM escancara concentração do setor de telefonia no Brasil

Quatro grandes empresas dominam mais de 99% da telefonia móvel no país e estão travadas para novas aquisições

O recente anúncio de aumento de participação do grupo espanhol Telefónica na Telecom Italia escancarou a concentração do mercado brasileiro de telefonia móvel – segmento em que as duas empresas concorrem diretamente no Brasil. De um lado, a primeira detém o controle da Vivo, que, por sua vez, é a líder de mercado, com 28,69% de participação, segundo dados de julho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Já o grupo italiano, que passa por sérias dificuldades financeiras, é o controlador da TIM, companhia que hoje detém a segunda maior fatia de mercado, de 27,22%. “É um oligopólio concentrado. São quatro empresas que estão praticamente travadas para fazer acordos entre si”, afirma Gesner Oliveira, economista e sócio da consultoria GO Associados.

De acordo com dados da Anatel, em 2003, as quatro maiores empresas brasileiras do setor (Vivo, TIM, Claro e Oi) possuíam 91,86% do mercado. Em 2013, essa participação aumentou para 99,56%. Assim, considerando o tamanho dos atuais players do setor – Claro com 24,97% de fatia de mercado e Oi com 18,66% -, é visível que qualquer acordo de fusão, aquisição ou parceira entre duas delas seria considerável ‘danoso’, de acordo com Oliveira.

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Conselheiros independentes da Telecom Italia se opõem à venda de ativos

Por isso, caso a Telecom Itália precise vender a TIM, para que a Telefónica consiga assumir seu controle, é mais provável que a compra seja feita por uma companhia estrangeira, segundo o economista Arthur Barrionuevo Filho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “É mais provável que haja uma venda da empresa para um grupo de fora, já que é difícil que as empresas se juntem no Brasil. A venda seria uma boa opção até mesmo para manter o valor de mercado da TIM, uma vez que o grupo (Telecom Italia) está endividado e é um setor que exige muitos investimentos”, diz o economista.

Contudo, para que uma nova empresa chegue ao país (as apostas estão entre a inglesa Vodafone e a egípcia Orascom), terá de vencer as barreiras burocráticas e regulatórias num setor politicamente complexo e que requer altíssimos investimentos. “O importante no Brasil seria manter esses quatro players como empresas completamente independentes”, afirma Eduardo Tude, da consultoria Teleco.

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Proteste cobra explicação do Cade e da Anatel sobre Telefónica e TIM

Concorrência acirrada – Há muitas limitações para que Vivo e TIM se tornem uma só. Primeiramente, são regulatórias. As leis brasileiras para o setor têm restrições para que um mesmo grupo detenha outorga e acumule faixas de frequência de duas operadoras simultaneamente. Há ainda a questão concorrencial: dados da Anatel obtidos pelo site de VEJA mostram que, dentre os 68 DDDs cujos dados são disponibilizados, em 16 as participações da TIM e Vivo somadas corresponderiam a mais de 75% do mercado. Em outros 29 locais, teriam juntas mais de 50% do mercado (sendo em 17 acima de 60%). Apenas em 23 dos DDDs, as duas empresas juntas não teriam 50% do mercado.

Levando em conta o número de linhas por operadora por estado, mais da metade do país teria uma concentração superior a 50%, sendo que destes, quatro apresentariam uma fatia de mais de 75% dominada por TIM e Vivo.

Em 2010, depois que a Telefónica comprou pela primeira vez ações minoritárias da Telco, que, por sua vez, detém ações da Telecom Itália, o próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Anatel acordaram com a empresa espanhola um Termo de Compromisso de Desempenho (TED) em que a companhia foi impedida de ter acesso a reuniões do Conselho de Administração da italiana onde fossem tratados assuntos sobre o Brasil. Também neste documento, os órgãos deixaram claro que a Telefónica não poderia aumentar sua participação acionária no grupo Telco ao ponto de ter mais votos no Conselho.