A pedido de Lula, Haddad volta atrás e mantém isenção em compras chinesas

Anúncio da tributação em lojas asiáticas repercutiu mal; Fazenda vai estudar medidas administrativas para arrecadar R$ 8 bilhões

Por Larissa Quintino Atualizado em 18 abr 2023, 14h59 - Publicado em 18 abr 2023, 12h56

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo não deve taxar mais as compras feitas em sites asiáticos. Segundo Haddad, a reversão da decisão foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a repercussão negativa nas redes sociais e entre eleitores do presidente sobre a decisão, que visava a aumentar em 8 bilhões de reais a arrecadação. “O governo vai manter a isenção de pessoa física para pessoa física. Recebemos sinalizações que estamos no caminho certo para coibir a fraude, mas não haverá alteração na regra atual. Teremos que resolver isso administrativamente, com reforço de fiscalização”, afirmou para jornalistas.

Na semana passada, a Receita Federal anunciou que acabaria com a isenção de imposto de importação para encomendas feitas de pessoa física para pessoa física no valor de até 50 dólares. A medida atingia compras feitas em plataformas de grandes varejistas como Shein, Shopee e Aliexpress, que caíram no gosto do brasileiro.

O ministro da Fazenda afirmou que grandes plataformas como Shopee e Aliexpress se mostraram dispostas a utilizar dispositivos que combatam as fraudes por não concordarem com práticas desleais. Segundo Haddad, há uma varejista asiática que comete crime tributário usando da isenção de pessoas físicas para a remessa de encomendas, mas evitou citar nomes. Segundo Haddad, o governo formará um grupo de trabalho para aumentar a fiscalização, estudando medidas tomadas em outros países, e evitar a sonegação.

Muitas das encomendas feitas por sites asiáticos simulam remessa de uma pessoa física a outra pessoa física —modalidade que tem a isenção dos 50 dólares— e se aproveitam dessa isenção para vender mais barato, alegam as suas rivais brasileiras. “O presidente pediu para não alterar a regra mesmo que isso signifique um custo mais elevado e fiscalização. Na verdade, eles [um dos varejistas asiáticos] estão usando uma brecha para burlar a lei. A Receita queria fechar essa brecha, mas o presidente pediu que se faça administrativamente para não prejudicar quem usa a regra de boa-fé.”

O fim da isenção para compras online vindas da Ásia era um grande pleito das varejistas brasileiras, que reclamam de concorrência desleal.